Нүүр зураг

A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Rios, Placido Barroso
Формат:	Dissertação de Mestrado
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Meio ambiente brasil
Онлайн хандалт:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618

Ижил төстэй зүйлс

A tutela constitucional do meio ambiente
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
-н: Abreu, Ivy de Souza
Хэвлэсэн: (1988)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
-н: Oliveira, Luciana Machado
Хэвлэсэн: (2017)

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
-н: Rios, José Arthur
Хэвлэсэн: (1993)

A tutela constitucional dos interesses difusos
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2004)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
-н: Viana, Cristiano de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
-н: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Хэвлэсэн: (2014)

A construção do sujeito constitucional ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2011)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
-н: Baldissera, Rafaela
Хэвлэсэн: (2016)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2008)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
-н: Bittar Filho, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (1993)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
-н: Soares, Lucas Coimbra
Хэвлэсэн: (2025)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
-н: Barroso, Saulo Furtado
Хэвлэсэн: (2023)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2013)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
-н: Fraga, Simone de Oliveira
Хэвлэсэн: (2006)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2019)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
-н: Jaques, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2014)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2016)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
-н: Silva, Carlos Antonio Matos da
Хэвлэсэн: (2021)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
-н: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Хэвлэсэн: (2019)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
-н: Senise, Walter José
Хэвлэсэн: (2009)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)

Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
-н: Silva, Luis Miguel Justo da
Хэвлэсэн: (2001)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
-н: Araujo, Marilene
Хэвлэсэн: (2016)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
-н: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Хэвлэсэн: (2014)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2016)

Proteção constitucional do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
-н: Rubenich, Welton
Хэвлэсэн: (2014)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)

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