A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente brasil |
| Online toegang: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618 |
Gelijkaardige items
A tutela constitucional do meio ambiente
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
door: Abreu, Ivy de Souza
Gepubliceerd in: (1988)
door: Abreu, Ivy de Souza
Gepubliceerd in: (1988)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
door: Rios, José Arthur
Gepubliceerd in: (1993)
door: Rios, José Arthur
Gepubliceerd in: (1993)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
door: Oliveira, Luciana Machado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Luciana Machado
Gepubliceerd in: (2017)
A tutela constitucional dos interesses difusos
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2004)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
door: Viana, Cristiano de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Viana, Cristiano de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
door: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Gepubliceerd in: (2014)
A construção do sujeito constitucional ambiental
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2011)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2011)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
door: Baldissera, Rafaela
Gepubliceerd in: (2016)
door: Baldissera, Rafaela
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
door: Bittar Filho, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (1993)
door: Bittar Filho, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (1993)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2008)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
door: Bruno Malta Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bruno Malta Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2013)
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2013)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
door: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Gepubliceerd in: (2019)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
door: Barroso, Saulo Furtado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barroso, Saulo Furtado
Gepubliceerd in: (2023)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
door: Silva, Carlos Antonio Matos da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Carlos Antonio Matos da
Gepubliceerd in: (2021)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
door: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Gepubliceerd in: (2019)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2019)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2006)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
door: Araujo, Marilene
Gepubliceerd in: (2016)
door: Araujo, Marilene
Gepubliceerd in: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
door: Jaques, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2014)
door: Jaques, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2014)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
door: Senise, Walter José
Gepubliceerd in: (2009)
door: Senise, Walter José
Gepubliceerd in: (2009)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2016)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
A tutela penal do meio ambiente
door: Sicoli, José Carlos Meloni
Gepubliceerd in: (1998)
door: Sicoli, José Carlos Meloni
Gepubliceerd in: (1998)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
door: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Gepubliceerd in: (2014)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
door: Silva, Luis Miguel Justo da
Gepubliceerd in: (2001)
door: Silva, Luis Miguel Justo da
Gepubliceerd in: (2001)