Bearbmagovva

A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rios, Placido Barroso
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Meio ambiente brasil
Liŋkkat:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618

Geahča maid

A tutela constitucional do meio ambiente
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2006)

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Dahkki: Abreu, Ivy de Souza
Almmustuhtton: (1988)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Dahkki: Oliveira, Luciana Machado
Almmustuhtton: (2017)

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
Dahkki: Rios, José Arthur
Almmustuhtton: (1993)

A tutela constitucional dos interesses difusos
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2004)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2005)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
Dahkki: Viana, Cristiano de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Almmustuhtton: (2014)

A construção do sujeito constitucional ambiental
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2011)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
Dahkki: Baldissera, Rafaela
Almmustuhtton: (2016)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Dahkki: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Almmustuhtton: (2019)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Dahkki: Bruno Malta Pinto
Almmustuhtton: (2014)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
Dahkki: Pereira, Reginaldo
Almmustuhtton: (2008)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Dahkki: Bittar Filho, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (1993)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Dahkki: Soares, Lucas Coimbra
Almmustuhtton: (2025)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Dahkki: Barroso, Saulo Furtado
Almmustuhtton: (2023)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2013)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Dahkki: Coelho, Helena Carvalho
Almmustuhtton: (2014)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Dahkki: Marinoni, Luiz Guilherme
Almmustuhtton: (2012)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
Dahkki: Fraga, Simone de Oliveira
Almmustuhtton: (2006)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2019)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Dahkki: Jaques, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2016)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Dahkki: Silva, Carlos Antonio Matos da
Almmustuhtton: (2021)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2006)

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Dahkki: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Almmustuhtton: (2019)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Dahkki: Senise, Walter José
Almmustuhtton: (2009)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Dahkki: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Almmustuhtton: (2013)

Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
Dahkki: Silva, Luis Miguel Justo da
Almmustuhtton: (2001)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
Dahkki: Araujo, Marilene
Almmustuhtton: (2016)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Dahkki: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Almmustuhtton: (2014)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2016)

Proteção constitucional do meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2018)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Vieira, Fabrício dos Santos
Almmustuhtton: (2014)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2015)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
Dahkki: Rubenich, Welton
Almmustuhtton: (2014)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso