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A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Rios, Placido Barroso
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental Meio ambiente brasil
Online Erişim:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618

Benzer Materyaller

A tutela constitucional do meio ambiente
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Yazar:: Abreu, Ivy de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
Yazar:: Rios, José Arthur
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Yazar:: Oliveira, Luciana Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tutela constitucional dos interesses difusos
Yazar:: Smanio, Gianpaolo Poggio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
Yazar:: Viana, Cristiano de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A construção do sujeito constitucional ambiental
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
Yazar:: Baldissera, Rafaela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Yazar:: Bittar Filho, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Yazar:: Coelho, Helena Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Yazar:: Bruno Malta Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Yazar:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Yazar:: Barroso, Saulo Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Yazar:: Silva, Carlos Antonio Matos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Yazar:: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
Yazar:: Araujo, Marilene
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Proteção constitucional do meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Yazar:: Soares, Lucas Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Yazar:: Jaques, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Yazar:: Senise, Walter José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Yazar:: Gusmão, Omara Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A tutela penal do meio ambiente
Yazar:: Sicoli, José Carlos Meloni
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Yazar:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Yazar:: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
Yazar:: Silva, Luis Miguel Justo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

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