A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente brasil |
| Онлайн доступ: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618 |
Схожі ресурси
A tutela constitucional do meio ambiente
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2006)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2006)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
за авторством: Abreu, Ivy de Souza
Опубліковано: (1988)
за авторством: Abreu, Ivy de Souza
Опубліковано: (1988)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
за авторством: Rios, José Arthur
Опубліковано: (1993)
за авторством: Rios, José Arthur
Опубліковано: (1993)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
за авторством: Oliveira, Luciana Machado
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, Luciana Machado
Опубліковано: (2017)
A tutela constitucional dos interesses difusos
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2004)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2005)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2005)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
за авторством: Viana, Cristiano de Sousa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Viana, Cristiano de Sousa
Опубліковано: (2021)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
за авторством: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Опубліковано: (2014)
A construção do sujeito constitucional ambiental
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2011)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2011)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
за авторством: Baldissera, Rafaela
Опубліковано: (2016)
за авторством: Baldissera, Rafaela
Опубліковано: (2016)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
за авторством: Bittar Filho, Carlos Alberto
Опубліковано: (1993)
за авторством: Bittar Filho, Carlos Alberto
Опубліковано: (1993)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
за авторством: Coelho, Helena Carvalho
Опубліковано: (2014)
за авторством: Coelho, Helena Carvalho
Опубліковано: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2008)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
за авторством: Bruno Malta Pinto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bruno Malta Pinto
Опубліковано: (2014)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2013)
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2013)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
за авторством: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубліковано: (2019)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
за авторством: Barroso, Saulo Furtado
Опубліковано: (2023)
за авторством: Barroso, Saulo Furtado
Опубліковано: (2023)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
за авторством: Silva, Carlos Antonio Matos da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Carlos Antonio Matos da
Опубліковано: (2021)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
за авторством: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Опубліковано: (2019)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2019)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2006)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2006)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
за авторством: Araujo, Marilene
Опубліковано: (2016)
за авторством: Araujo, Marilene
Опубліковано: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
за авторством: Soares, Lucas Coimbra
Опубліковано: (2025)
за авторством: Soares, Lucas Coimbra
Опубліковано: (2025)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
за авторством: Jaques, Marcelo Dias
Опубліковано: (2014)
за авторством: Jaques, Marcelo Dias
Опубліковано: (2014)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
за авторством: Senise, Walter José
Опубліковано: (2009)
за авторством: Senise, Walter José
Опубліковано: (2009)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2016)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2016)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
за авторством: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубліковано: (2006)
A tutela penal do meio ambiente
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
за авторством: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубліковано: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
за авторством: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Опубліковано: (2014)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2016)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
за авторством: Silva, Luis Miguel Justo da
Опубліковано: (2001)
за авторством: Silva, Luis Miguel Justo da
Опубліковано: (2001)