Ata uhi

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2005
Assuntos:	Bacias hidrográficas bahia Direito ambiental
Urunga tuihono:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=33297

Ngā tūemi rite

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
mā: Cerqueira, Lucas Santos
I whakaputaina: (2017)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
mā: Assunção, Leandro Garcia Algarte
I whakaputaina: (2021)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
mā: Lemos, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2013)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
mā: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
mā: Araújo, Marinella Machado
I whakaputaina: (2007)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
mā: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
I whakaputaina: (2019)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
mā: Demajorovic, Jacques
I whakaputaina: (2015)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
mā: Lewandowski, Alessandro Gomes
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
mā: Siqueira, Daniela Santos Serpa
I whakaputaina: (2017)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
mā: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
mā: Schönhofen, Vivian Pinheiro
I whakaputaina: (2023)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2019)

Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
mā: Neves, Glauber das
I whakaputaina: (2016)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
mā: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
I whakaputaina: (2004)

O Tratado de cooperação amazonica
mā: Ricupero, Rubens
I whakaputaina: (1984)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2013)

A Galápagos brasileira
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2014)

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
mā: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
I whakaputaina: (2004)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
mā: Correia Filho, Luciano Amorim
I whakaputaina: (2022)

Estratégias sertanejas
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2012)

Educação ambiental no processo de territorialização em saúde : apresentação de um método utilizado
mā: Gomes, Sarah Leite
I whakaputaina: (2019)

Saúde, meio ambiente e território : uma discussão necessária na formação em saúde
mā: Souza, Cinoélia Leal de
I whakaputaina: (2014)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
mā: Bohn, Noemia
I whakaputaina: (2013)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
mā: Costa, José Augusto Fontoura
I whakaputaina: (2016)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
mā: Filadelfo, Fagner Sampaio
I whakaputaina: (2021)

Falta de água e soluções jurídicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2015)

Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
mā: Ferrer, Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2012)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (2017)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
mā: Barbosa, Aline Miranda
I whakaputaina: (2022)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
mā: Rosenberg, Renato
I whakaputaina: (2012)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
mā: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
I whakaputaina: (2013)

O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
mā: Amorim, Luís Felipe Carrari de
I whakaputaina: (2009)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)

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