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A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2012
Assuntos:	Direitos transindividuais Urbanismo Direito ambiental
On-line přístup:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2440

Podobné jednotky

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Autor: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Vydáno: (2013)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Autor: Sá, Elida Lúcia Batista
Vydáno: (1997)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
Autor: Bonizzato, Luigi
Vydáno: (2013)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Autor: Andrade, Rogério Emílio de
Vydáno: (2008)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Autor: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Vydáno: (2014)

Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Autor: Meyer, Emílio Peluso Neder
Vydáno: (2007)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Autor: Harada, Kiyoshi
Vydáno: (2018)

Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Autor: La Sala, Safira de
Vydáno: (2014)

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
Autor: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Vydáno: (2015)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2024)

Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
Autor: Pereira, Tamiris Melo
Vydáno: (2017)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2021)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Autor: Marchezini, Flávia de Sousa
Vydáno: (2010)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Autor: Garcia, Daniele Goldner
Vydáno: (2013)

Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma
Autor: Carreira, Denise
Vydáno: (2015)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Autor: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Vydáno: (2021)

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
Autor: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Vydáno: (2008)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
Autor: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Vydáno: (2021)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Autor: Seitenfuss, Roberta
Vydáno: (2015)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Autor: Silva, José Francisco de Matos e
Vydáno: (2013)

Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Autor: Fontes, Mariana Levy Piza
Vydáno: (2010)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Autor: Dias, Daniella Maria dos Santos
Vydáno: (2010)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Autor: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Vydáno: (2018)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2018)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Autor: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Vydáno: (2019)

Direito urbanístico e ambiental
Autor: Dallari, Adilson Abreu
Vydáno: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
Autor: Dallari, Adilson Abreu
Vydáno: (2011)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Autor: Passos, José Joaquim Calmon de
Vydáno: (2008)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2016)

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
Autor: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Vydáno: (2020)

Meio ambiente, cuidado e Direito : intersecções teóricas e práticas a partir da dialética da diferença
Autor: Seferian, Gustavo
Vydáno: (2020)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Autor: Vercher Noguera, Antonio
Vydáno: (2011)

Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
Autor: Jesus, Tiago Schneider de
Vydáno: (2014)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
Autor: Rosenberger, Corine Armagne
Vydáno: (2023)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2022)

O exercício da cidadania ambiental
Autor: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Vydáno: (2009)

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
Autor: Franciulli Netto, Domingos
Vydáno: (2003)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Autor: Levin, Alexandre
Vydáno: (2022)

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