Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Imposto Proteção ambiental Direito tributário |
| Accesso online: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2426 |
Documenti analoghi
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
di: Correia Neto, Celso de Barros
Pubblicazione: (2008)
di: Correia Neto, Celso de Barros
Pubblicazione: (2008)
Tributação e meio ambiente
di: Machado, Raquel
Pubblicazione: (2010)
di: Machado, Raquel
Pubblicazione: (2010)
A especificidade da tributação ambiental
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2005)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2005)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
di: Gonçalves, Weber Busgaib
Pubblicazione: (2020)
di: Gonçalves, Weber Busgaib
Pubblicazione: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
di: Dantas, Eric de Moraes
Pubblicazione: (2013)
di: Dantas, Eric de Moraes
Pubblicazione: (2013)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
di: Sbeghen, Daniel
Pubblicazione: (2016)
di: Sbeghen, Daniel
Pubblicazione: (2016)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
di: Holanda, Lucas Nogueira
Pubblicazione: (2022)
di: Holanda, Lucas Nogueira
Pubblicazione: (2022)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
di: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Pubblicazione: (2013)
di: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Pubblicazione: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
di: Gusmão, Omara Oliveira de
Pubblicazione: (2006)
di: Gusmão, Omara Oliveira de
Pubblicazione: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018)
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018)
Reciclagem de lixo e tributação
di: Machado, Hugo de Brito
Pubblicazione: (2007)
di: Machado, Hugo de Brito
Pubblicazione: (2007)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
di: Vasques, Sérgio
Pubblicazione: (2007)
di: Vasques, Sérgio
Pubblicazione: (2007)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
di: Félix, José Eudson Mota
Pubblicazione: (2021)
di: Félix, José Eudson Mota
Pubblicazione: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2023)
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2023)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2001)
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2001)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
di: Rodrigues, Paula Romão
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Paula Romão
Pubblicazione: (2013)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
di: Hoefel, Ana Helena Karnas
Pubblicazione: (2011)
di: Hoefel, Ana Helena Karnas
Pubblicazione: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
di: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Pubblicazione: (2013)
di: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Pubblicazione: (2013)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
di: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Pubblicazione: (2015)
di: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Pubblicazione: (2015)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
di: Wildner, Márcio Leandro
Pubblicazione: (2014)
di: Wildner, Márcio Leandro
Pubblicazione: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2008)
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2008)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
di: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Pubblicazione: (2007)
di: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Pubblicazione: (2007)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
di: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Pubblicazione: (2014)
di: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Pubblicazione: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
di: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Pubblicazione: (2017)
di: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Pubblicazione: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
di: Brisola, Anna Karla da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Brisola, Anna Karla da Silva
Pubblicazione: (2021)