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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fonseca, Bernardo Cecílio da
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2011
Assuntos:	Imposto Proteção ambiental Direito tributário
On-line přístup:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2426

Podobné jednotky

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2014)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Autor: Correia Neto, Celso de Barros
Vydáno: (2008)

Tributação e meio ambiente
Autor: Machado, Raquel
Vydáno: (2010)

A especificidade da tributação ambiental
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Autor: Gonçalves, Weber Busgaib
Vydáno: (2020)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Autor: Holanda, Lucas Nogueira
Vydáno: (2022)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Autor: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Samuel, Rodrigo Carvalho
Vydáno: (2018)

Reciclagem de lixo e tributação
Autor: Machado, Hugo de Brito
Vydáno: (2007)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Autor: Félix, José Eudson Mota
Vydáno: (2021)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Autor: Rodrigues, Paula Romão
Vydáno: (2013)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Autor: Hoefel, Ana Helena Karnas
Vydáno: (2011)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)

A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Autor: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Vydáno: (2013)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2017)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Autor: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Vydáno: (2015)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Wildner, Márcio Leandro
Vydáno: (2014)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Amaral, Paulo Henrique do
Vydáno: (2008)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Autor: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Vydáno: (2007)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Autor: Brisola, Anna Karla da Silva
Vydáno: (2021)

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