Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Imposto Proteção ambiental Direito tributário |
| Linkit: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2426 |
Samankaltaisia teoksia
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Tekijä: Correia Neto, Celso de Barros
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Correia Neto, Celso de Barros
Julkaistu: (2008)
Tributação e meio ambiente
Tekijä: Machado, Raquel
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Machado, Raquel
Julkaistu: (2010)
A especificidade da tributação ambiental
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Tekijä: Gonçalves, Weber Busgaib
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Gonçalves, Weber Busgaib
Julkaistu: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2016)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Tekijä: Dantas, Eric de Moraes
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Dantas, Eric de Moraes
Julkaistu: (2013)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Tekijä: Sbeghen, Daniel
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Sbeghen, Daniel
Julkaistu: (2016)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Tekijä: Holanda, Lucas Nogueira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Holanda, Lucas Nogueira
Julkaistu: (2022)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Tekijä: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Julkaistu: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Tekijä: Gusmão, Omara Oliveira de
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Gusmão, Omara Oliveira de
Julkaistu: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Samuel, Rodrigo Carvalho
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Samuel, Rodrigo Carvalho
Julkaistu: (2018)
Reciclagem de lixo e tributação
Tekijä: Machado, Hugo de Brito
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Machado, Hugo de Brito
Julkaistu: (2007)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Tekijä: Vasques, Sérgio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Vasques, Sérgio
Julkaistu: (2007)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Tekijä: Félix, José Eudson Mota
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Félix, José Eudson Mota
Julkaistu: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2023)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Tekijä: Soares, Cláudia Dias
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Soares, Cláudia Dias
Julkaistu: (2001)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Tekijä: Rodrigues, Paula Romão
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, Paula Romão
Julkaistu: (2013)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Tekijä: Hoefel, Ana Helena Karnas
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Hoefel, Ana Helena Karnas
Julkaistu: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Tekijä: Santos Filho, Itamar da Silva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos Filho, Itamar da Silva
Julkaistu: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
Tekijä: Iovanovich, Zuleica Ap
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Iovanovich, Zuleica Ap
Julkaistu: (2025)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Tekijä: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Julkaistu: (2013)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Tekijä: Ramos, José Eduardo Silvério
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Ramos, José Eduardo Silvério
Julkaistu: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Tekijä: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Julkaistu: (2015)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2017)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Wildner, Márcio Leandro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Wildner, Márcio Leandro
Julkaistu: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Amaral, Paulo Henrique do
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Amaral, Paulo Henrique do
Julkaistu: (2008)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Tekijä: Biasoli, Severino Alexandre
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Biasoli, Severino Alexandre
Julkaistu: (2022)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Tekijä: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Julkaistu: (2007)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Julkaistu: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Tekijä: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Julkaistu: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Tekijä: Brisola, Anna Karla da Silva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Brisola, Anna Karla da Silva
Julkaistu: (2021)