Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Fonseca, Bernardo Cecílio da |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Imposto Proteção ambiental Direito tributário |
| Accès en ligne: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2426 |
Documents similaires
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2014)
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
par: Correia Neto, Celso de Barros
Publié: (2008)
par: Correia Neto, Celso de Barros
Publié: (2008)
Tributação e meio ambiente
par: Machado, Raquel
Publié: (2010)
par: Machado, Raquel
Publié: (2010)
A especificidade da tributação ambiental
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
par: Gonçalves, Weber Busgaib
Publié: (2020)
par: Gonçalves, Weber Busgaib
Publié: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2016)
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2016)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
par: Dantas, Eric de Moraes
Publié: (2013)
par: Dantas, Eric de Moraes
Publié: (2013)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
par: Sbeghen, Daniel
Publié: (2016)
par: Sbeghen, Daniel
Publié: (2016)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
par: Holanda, Lucas Nogueira
Publié: (2022)
par: Holanda, Lucas Nogueira
Publié: (2022)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
par: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Publié: (2013)
par: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Publié: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2014)
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
par: Gusmão, Omara Oliveira de
Publié: (2006)
par: Gusmão, Omara Oliveira de
Publié: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publié: (2018)
par: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publié: (2018)
Reciclagem de lixo e tributação
par: Machado, Hugo de Brito
Publié: (2007)
par: Machado, Hugo de Brito
Publié: (2007)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
par: Vasques, Sérgio
Publié: (2007)
par: Vasques, Sérgio
Publié: (2007)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
par: Félix, José Eudson Mota
Publié: (2021)
par: Félix, José Eudson Mota
Publié: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2023)
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2023)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2007)
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2001)
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2001)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
par: Rodrigues, Paula Romão
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Paula Romão
Publié: (2013)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
par: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publié: (2011)
par: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publié: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
par: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publié: (2013)
par: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publié: (2013)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2017)
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2012)
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
par: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publié: (2015)
par: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publié: (2015)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2017)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2017)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2024)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
par: Amaral, Paulo Henrique do
Publié: (2008)
par: Amaral, Paulo Henrique do
Publié: (2008)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
par: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publié: (2007)
par: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Publié: (2007)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
par: Brisola, Anna Karla da Silva
Publié: (2021)
par: Brisola, Anna Karla da Silva
Publié: (2021)
Documents similaires
-
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2014) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005) -
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
par: Correia Neto, Celso de Barros
Publié: (2008) -
Tributação e meio ambiente
par: Machado, Raquel
Publié: (2010) -
A especificidade da tributação ambiental
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)