Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Fonseca, Bernardo Cecílio da |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Imposto Proteção ambiental Direito tributário |
| Online pristup: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2426 |
Slični predmeti
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2014)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
od: Correia Neto, Celso de Barros
Izdano: (2008)
od: Correia Neto, Celso de Barros
Izdano: (2008)
Tributação e meio ambiente
od: Machado, Raquel
Izdano: (2010)
od: Machado, Raquel
Izdano: (2010)
A especificidade da tributação ambiental
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
od: Gonçalves, Weber Busgaib
Izdano: (2020)
od: Gonçalves, Weber Busgaib
Izdano: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2016)
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2016)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
od: Sbeghen, Daniel
Izdano: (2016)
od: Sbeghen, Daniel
Izdano: (2016)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
od: Holanda, Lucas Nogueira
Izdano: (2022)
od: Holanda, Lucas Nogueira
Izdano: (2022)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
od: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Izdano: (2013)
od: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Izdano: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2014)
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
od: Gusmão, Omara Oliveira de
Izdano: (2006)
od: Gusmão, Omara Oliveira de
Izdano: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Samuel, Rodrigo Carvalho
Izdano: (2018)
od: Samuel, Rodrigo Carvalho
Izdano: (2018)
Reciclagem de lixo e tributação
od: Machado, Hugo de Brito
Izdano: (2007)
od: Machado, Hugo de Brito
Izdano: (2007)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
od: Vasques, Sérgio
Izdano: (2007)
od: Vasques, Sérgio
Izdano: (2007)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
od: Félix, José Eudson Mota
Izdano: (2021)
od: Félix, José Eudson Mota
Izdano: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
od: Barichello, Stefania Eugenia
Izdano: (2007)
od: Barichello, Stefania Eugenia
Izdano: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
od: Soares, Cláudia Dias
Izdano: (2001)
od: Soares, Cláudia Dias
Izdano: (2001)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
od: Rodrigues, Paula Romão
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, Paula Romão
Izdano: (2013)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
od: Hoefel, Ana Helena Karnas
Izdano: (2011)
od: Hoefel, Ana Helena Karnas
Izdano: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Izdano: (2017)
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Izdano: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
od: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Izdano: (2013)
od: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Izdano: (2013)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2017)
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
od: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Izdano: (2015)
od: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Izdano: (2015)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Izdano: (2007)
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Izdano: (2007)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2017)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2017)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2024)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
od: Wildner, Márcio Leandro
Izdano: (2014)
od: Wildner, Márcio Leandro
Izdano: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Amaral, Paulo Henrique do
Izdano: (2008)
od: Amaral, Paulo Henrique do
Izdano: (2008)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
od: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Izdano: (2007)
od: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Izdano: (2007)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
od: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Izdano: (2014)
od: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Izdano: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Izdano: (2017)
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Izdano: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Izdano: (2021)
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Izdano: (2021)
Slični predmeti
-
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2014) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005) -
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
od: Correia Neto, Celso de Barros
Izdano: (2008) -
Tributação e meio ambiente
od: Machado, Raquel
Izdano: (2010) -
A especificidade da tributação ambiental
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)