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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fonseca, Bernardo Cecílio da
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2011
Assuntos:	Imposto Proteção ambiental Direito tributário
Urunga tuihono:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2426

Ngā tūemi rite

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2014)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)

Tributação e meio ambiente
mā: Machado, Raquel
I whakaputaina: (2010)

A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
mā: Gonçalves, Weber Busgaib
I whakaputaina: (2020)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
mā: Holanda, Lucas Nogueira
I whakaputaina: (2022)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
mā: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
I whakaputaina: (2013)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
mā: Gusmão, Omara Oliveira de
I whakaputaina: (2006)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Samuel, Rodrigo Carvalho
I whakaputaina: (2018)

Reciclagem de lixo e tributação
mā: Machado, Hugo de Brito
I whakaputaina: (2007)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
mā: Félix, José Eudson Mota
I whakaputaina: (2021)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
mā: Rodrigues, Paula Romão
I whakaputaina: (2013)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
mā: Hoefel, Ana Helena Karnas
I whakaputaina: (2011)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)

A tributação ambiental na reforma tributária
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
mā: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
I whakaputaina: (2013)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2017)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
mā: Araújo, Sarah Maria Linhares de
I whakaputaina: (2015)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
mā: Fernandes, André Luiz Fonseca
I whakaputaina: (2007)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
mā: Wildner, Márcio Leandro
I whakaputaina: (2014)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2008)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
mā: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
I whakaputaina: (2007)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
mā: Almeida, Gilson Cesar Borges de
I whakaputaina: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
mā: Brisola, Anna Karla da Silva
I whakaputaina: (2021)

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