Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Imposto Proteção ambiental Direito tributário |
| Онлайн хандалт: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2426 |
Ижил төстэй зүйлс
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
Tributação e meio ambiente
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
-н: Gonçalves, Weber Busgaib
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gonçalves, Weber Busgaib
Хэвлэсэн: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2016)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
-н: Dantas, Eric de Moraes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dantas, Eric de Moraes
Хэвлэсэн: (2013)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
-н: Sbeghen, Daniel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sbeghen, Daniel
Хэвлэсэн: (2016)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
-н: Holanda, Lucas Nogueira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Holanda, Lucas Nogueira
Хэвлэсэн: (2022)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
-н: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
-н: Gusmão, Omara Oliveira de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gusmão, Omara Oliveira de
Хэвлэсэн: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
Reciclagem de lixo e tributação
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
-н: Félix, José Eudson Mota
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Félix, José Eudson Mota
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
-н: Hoefel, Ana Helena Karnas
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Hoefel, Ana Helena Karnas
Хэвлэсэн: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
-н: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
-н: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
-н: Wildner, Márcio Leandro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Wildner, Márcio Leandro
Хэвлэсэн: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Amaral, Paulo Henrique do
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Amaral, Paulo Henrique do
Хэвлэсэн: (2008)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
-н: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Хэвлэсэн: (2007)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
-н: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Хэвлэсэн: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
-н: Brisola, Anna Karla da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brisola, Anna Karla da Silva
Хэвлэсэн: (2021)