Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Imposto Proteção ambiental Direito tributário |
| Онлайн доступ: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2426 |
Схожі ресурси
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
за авторством: Correia Neto, Celso de Barros
Опубліковано: (2008)
за авторством: Correia Neto, Celso de Barros
Опубліковано: (2008)
Tributação e meio ambiente
за авторством: Machado, Raquel
Опубліковано: (2010)
за авторством: Machado, Raquel
Опубліковано: (2010)
A especificidade da tributação ambiental
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
за авторством: Gonçalves, Weber Busgaib
Опубліковано: (2020)
за авторством: Gonçalves, Weber Busgaib
Опубліковано: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2016)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
за авторством: Dantas, Eric de Moraes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Dantas, Eric de Moraes
Опубліковано: (2013)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
за авторством: Sbeghen, Daniel
Опубліковано: (2016)
за авторством: Sbeghen, Daniel
Опубліковано: (2016)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
за авторством: Holanda, Lucas Nogueira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Holanda, Lucas Nogueira
Опубліковано: (2022)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
за авторством: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Опубліковано: (2013)
за авторством: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Опубліковано: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
за авторством: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубліковано: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубліковано: (2018)
за авторством: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубліковано: (2018)
Reciclagem de lixo e tributação
за авторством: Machado, Hugo de Brito
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Hugo de Brito
Опубліковано: (2007)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
за авторством: Vasques, Sérgio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Vasques, Sérgio
Опубліковано: (2007)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
за авторством: Félix, José Eudson Mota
Опубліковано: (2021)
за авторством: Félix, José Eudson Mota
Опубліковано: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2023)
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2023)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2007)
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
за авторством: Rodrigues, Paula Romão
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Paula Romão
Опубліковано: (2013)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
за авторством: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубліковано: (2011)
за авторством: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубліковано: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
за авторством: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубліковано: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Опубліковано: (2013)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
за авторством: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
за авторством: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубліковано: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
за авторством: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Опубліковано: (2015)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2017)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Amaral, Paulo Henrique do
Опубліковано: (2008)
за авторством: Amaral, Paulo Henrique do
Опубліковано: (2008)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
за авторством: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубліковано: (2007)
за авторством: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубліковано: (2007)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
за авторством: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубліковано: (2017)
за авторством: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубліковано: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
за авторством: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубліковано: (2021)