Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais Sustentabilidade |
| 在線閱讀: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/121567 |
相似書籍
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
由: Carrard, Rafael
出版: (2014)
由: Carrard, Rafael
出版: (2014)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
由: Santos, Thiago Flores dos
出版: (2019)
由: Santos, Thiago Flores dos
出版: (2019)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
由: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版: (2014)
由: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
出版: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
由: Mattos, Daniela Favaretto
出版: (2020)
由: Mattos, Daniela Favaretto
出版: (2020)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
由: Barotti dos Santos, Fernando
出版: (2017)
由: Barotti dos Santos, Fernando
出版: (2017)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
由: Freitas, Helena Patrícia
出版: (2023)
由: Freitas, Helena Patrícia
出版: (2023)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
由: Fernandes, Diego da Rocha
出版: (2015)
由: Fernandes, Diego da Rocha
出版: (2015)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
由: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
出版: (2015)
由: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
出版: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
由: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
出版: (2022)
由: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
出版: (2022)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
由: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
出版: (2011)
由: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
出版: (2011)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
由: Jodas, Natália
出版: (2019)
由: Jodas, Natália
出版: (2019)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
由: Coelho, Maria Amélia Matos
出版: (2015)
由: Coelho, Maria Amélia Matos
出版: (2015)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
由: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
出版: (2016)
由: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
出版: (2016)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
由: Molinaro, Carlos Alberto
出版: (2006)
由: Molinaro, Carlos Alberto
出版: (2006)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
由: Rahmeier, Clarides
出版: (2023)
由: Rahmeier, Clarides
出版: (2023)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
由: Wellington de Oliveira Félix
出版: (2019)
由: Wellington de Oliveira Félix
出版: (2019)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
由: Henz, Bruno Gabriel
出版: (2014)
由: Henz, Bruno Gabriel
出版: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
由: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
出版: (2005)
由: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
出版: (2005)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
由: Busetti, Caroline
出版: (2014)
由: Busetti, Caroline
出版: (2014)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
由: Denny, Danielle Mendes Thame
出版: (2022)
由: Denny, Danielle Mendes Thame
出版: (2022)
A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
由: Copetti, Camila
出版: (2012)
由: Copetti, Camila
出版: (2012)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
由: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
出版: (2009)
由: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
出版: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2010)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2010)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2016)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
由: Sanseverino, Carlos
出版: (2017)
由: Sanseverino, Carlos
出版: (2017)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
由: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
出版: (1997)
由: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
出版: (1997)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
由: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
出版: (2020)
由: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
出版: (2020)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
由: De Boni, Frederico Costa
出版: (2014)
由: De Boni, Frederico Costa
出版: (2014)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
由: Benicio, Marcio Jose Lima
出版: (2016)
由: Benicio, Marcio Jose Lima
出版: (2016)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
由: Danieli, Gabriel da Silva
出版: (2019)
由: Danieli, Gabriel da Silva
出版: (2019)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
由: Dantas, Eric de Moraes
出版: (2013)
由: Dantas, Eric de Moraes
出版: (2013)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
由: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
出版: (2014)
由: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
出版: (2014)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
由: Ruver, André Roberto
出版: (2023)
由: Ruver, André Roberto
出版: (2023)
Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2020)
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2020)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
由: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版: (2022)
由: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版: (2022)