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Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2019
Assuntos:	Direito ambiental Direitos fundamentais Sustentabilidade
On-line přístup:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/121567

Podobné jednotky

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Autor: Carrard, Rafael
Vydáno: (2014)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2019)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Autor: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Vydáno: (2014)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Autor: Fachinelli, Bianca Amoretti
Vydáno: (2017)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
Autor: Mattos, Daniela Favaretto
Vydáno: (2020)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Autor: Barotti dos Santos, Fernando
Vydáno: (2017)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Autor: Freitas, Helena Patrícia
Vydáno: (2023)

Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2015)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Autor: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Vydáno: (2015)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Pegoraro, Sheila
Vydáno: (2021)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Autor: Molinaro, Carlos Alberto
Vydáno: (2006)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Autor: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Vydáno: (2022)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Autor: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Vydáno: (2011)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Autor: Coelho, Maria Amélia Matos
Vydáno: (2015)

Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
Autor: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Vydáno: (2016)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Autor: Henz, Bruno Gabriel
Vydáno: (2014)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Autor: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Vydáno: (2005)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Autor: Jodas, Natália
Vydáno: (2019)

Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
Autor: Rahmeier, Clarides
Vydáno: (2023)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Autor: Wellington de Oliveira Félix
Vydáno: (2019)

A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
Autor: Copetti, Camila
Vydáno: (2012)

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2022)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Autor: Busetti, Caroline
Vydáno: (2014)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2010)

O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
Autor: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Vydáno: (2009)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Autor: Sanseverino, Carlos
Vydáno: (2017)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Autor: Pires, George Niclaides de Moraes
Vydáno: (2024)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
Autor: Benicio, Marcio Jose Lima
Vydáno: (2016)

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
Autor: França, Lucyléa Gonçalves
Vydáno: (2022)

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Autor: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Vydáno: (2022)

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
Autor: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Vydáno: (2020)

Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2020)

A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
Autor: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Vydáno: (1997)

Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade
Autor: Neves, Estela Maria Souza Costa
Vydáno: (2018)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Autor: Souza Junior, Eurípedes José de
Vydáno: (2021)

A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Autor: Danieli, Gabriel da Silva
Vydáno: (2019)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Autor: De Boni, Frederico Costa
Vydáno: (2014)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)

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