Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais Sustentabilidade |
| Online adgang: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/121567 |
Lignende værker
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
af: Carrard, Rafael
Udgivet: (2014)
af: Carrard, Rafael
Udgivet: (2014)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
af: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Udgivet: (2014)
af: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Udgivet: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
af: Fachinelli, Bianca Amoretti
Udgivet: (2017)
af: Fachinelli, Bianca Amoretti
Udgivet: (2017)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
af: Mattos, Daniela Favaretto
Udgivet: (2020)
af: Mattos, Daniela Favaretto
Udgivet: (2020)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
af: Barotti dos Santos, Fernando
Udgivet: (2017)
af: Barotti dos Santos, Fernando
Udgivet: (2017)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
af: Freitas, Helena Patrícia
Udgivet: (2023)
af: Freitas, Helena Patrícia
Udgivet: (2023)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2015)
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2015)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
af: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Udgivet: (2015)
af: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Udgivet: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
af: Molinaro, Carlos Alberto
Udgivet: (2006)
af: Molinaro, Carlos Alberto
Udgivet: (2006)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
af: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Udgivet: (2022)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
af: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Udgivet: (2011)
af: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Udgivet: (2011)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
af: Coelho, Maria Amélia Matos
Udgivet: (2015)
af: Coelho, Maria Amélia Matos
Udgivet: (2015)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
af: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Udgivet: (2016)
af: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Udgivet: (2016)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
af: Henz, Bruno Gabriel
Udgivet: (2014)
af: Henz, Bruno Gabriel
Udgivet: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
af: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Udgivet: (2005)
af: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Udgivet: (2005)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
af: Jodas, Natália
Udgivet: (2019)
af: Jodas, Natália
Udgivet: (2019)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
af: Rahmeier, Clarides
Udgivet: (2023)
af: Rahmeier, Clarides
Udgivet: (2023)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
af: Copetti, Camila
Udgivet: (2012)
af: Copetti, Camila
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2022)
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2022)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
af: Busetti, Caroline
Udgivet: (2014)
af: Busetti, Caroline
Udgivet: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2010)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2010)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
af: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Udgivet: (2009)
af: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Udgivet: (2009)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
af: Sanseverino, Carlos
Udgivet: (2017)
af: Sanseverino, Carlos
Udgivet: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
af: Benicio, Marcio Jose Lima
Udgivet: (2016)
af: Benicio, Marcio Jose Lima
Udgivet: (2016)
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
af: França, Lucyléa Gonçalves
Udgivet: (2022)
af: França, Lucyléa Gonçalves
Udgivet: (2022)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
af: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Udgivet: (2022)
af: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Udgivet: (2022)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2020)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
af: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Udgivet: (1997)
af: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Udgivet: (1997)
Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade
af: Neves, Estela Maria Souza Costa
Udgivet: (2018)
af: Neves, Estela Maria Souza Costa
Udgivet: (2018)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
af: Danieli, Gabriel da Silva
Udgivet: (2019)
af: Danieli, Gabriel da Silva
Udgivet: (2019)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
af: De Boni, Frederico Costa
Udgivet: (2014)
af: De Boni, Frederico Costa
Udgivet: (2014)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)