Buchumschlag

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Format:	Tese de Doutorado
Sprache:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2019
Assuntos:	Direito ambiental Direitos fundamentais Sustentabilidade
Online-Zugang:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/121567

Ähnliche Einträge

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
von: Carrard, Rafael
Veröffentlicht: (2014)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2007)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
von: Santos, Thiago Flores dos
Veröffentlicht: (2019)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
von: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Veröffentlicht: (2014)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
von: Fachinelli, Bianca Amoretti
Veröffentlicht: (2017)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
von: Mattos, Daniela Favaretto
Veröffentlicht: (2020)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
von: Barotti dos Santos, Fernando
Veröffentlicht: (2017)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
von: Freitas, Helena Patrícia
Veröffentlicht: (2023)

Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
von: Fernandes, Diego da Rocha
Veröffentlicht: (2015)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
von: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Veröffentlicht: (2015)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
von: Pegoraro, Sheila
Veröffentlicht: (2021)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
von: Molinaro, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2006)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
von: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Veröffentlicht: (2022)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
von: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Veröffentlicht: (2011)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
von: Coelho, Maria Amélia Matos
Veröffentlicht: (2015)

Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
von: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Veröffentlicht: (2016)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
von: Henz, Bruno Gabriel
Veröffentlicht: (2014)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
von: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Veröffentlicht: (2005)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
von: Jodas, Natália
Veröffentlicht: (2019)

Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
von: Rahmeier, Clarides
Veröffentlicht: (2023)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
von: Wellington de Oliveira Félix
Veröffentlicht: (2019)

A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
von: Copetti, Camila
Veröffentlicht: (2012)

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2022)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
von: Busetti, Caroline
Veröffentlicht: (2014)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2010)

O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
von: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Veröffentlicht: (2009)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
von: Sanseverino, Carlos
Veröffentlicht: (2017)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
von: Pires, George Niclaides de Moraes
Veröffentlicht: (2024)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
von: Benicio, Marcio Jose Lima
Veröffentlicht: (2016)

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
von: França, Lucyléa Gonçalves
Veröffentlicht: (2022)

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
von: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Veröffentlicht: (2022)

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
von: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Veröffentlicht: (2020)

Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
von: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Veröffentlicht: (2020)

A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
von: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Veröffentlicht: (1997)

Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade
von: Neves, Estela Maria Souza Costa
Veröffentlicht: (2018)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
von: Souza Junior, Eurípedes José de
Veröffentlicht: (2021)

A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
von: Danieli, Gabriel da Silva
Veröffentlicht: (2019)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
von: De Boni, Frederico Costa
Veröffentlicht: (2014)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
von: Dantas, Eric de Moraes
Veröffentlicht: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso