Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais Sustentabilidade |
| Առցանց հասանելիություն: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/121567 |
Նմանատիպ նյութեր
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
: Carrard, Rafael
Հրապարակվել է: (2014)
: Carrard, Rafael
Հրապարակվել է: (2014)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
: Santos, Thiago Flores dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Thiago Flores dos
Հրապարակվել է: (2019)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Հրապարակվել է: (2014)
: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Հրապարակվել է: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
: Fachinelli, Bianca Amoretti
Հրապարակվել է: (2017)
: Fachinelli, Bianca Amoretti
Հրապարակվել է: (2017)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
: Mattos, Daniela Favaretto
Հրապարակվել է: (2020)
: Mattos, Daniela Favaretto
Հրապարակվել է: (2020)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
: Barotti dos Santos, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
: Barotti dos Santos, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
: Freitas, Helena Patrícia
Հրապարակվել է: (2023)
: Freitas, Helena Patrícia
Հրապարակվել է: (2023)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2015)
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2015)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Հրապարակվել է: (2015)
: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Հրապարակվել է: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2006)
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2006)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Հրապարակվել է: (2022)
: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Հրապարակվել է: (2022)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Հրապարակվել է: (2011)
: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Հրապարակվել է: (2011)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
: Coelho, Maria Amélia Matos
Հրապարակվել է: (2015)
: Coelho, Maria Amélia Matos
Հրապարակվել է: (2015)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Հրապարակվել է: (2016)
: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Հրապարակվել է: (2016)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
: Henz, Bruno Gabriel
Հրապարակվել է: (2014)
: Henz, Bruno Gabriel
Հրապարակվել է: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Հրապարակվել է: (2005)
: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Հրապարակվել է: (2005)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
: Jodas, Natália
Հրապարակվել է: (2019)
: Jodas, Natália
Հրապարակվել է: (2019)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
: Rahmeier, Clarides
Հրապարակվել է: (2023)
: Rahmeier, Clarides
Հրապարակվել է: (2023)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
: Wellington de Oliveira Félix
Հրապարակվել է: (2019)
: Wellington de Oliveira Félix
Հրապարակվել է: (2019)
A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
: Copetti, Camila
Հրապարակվել է: (2012)
: Copetti, Camila
Հրապարակվել է: (2012)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2022)
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2022)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
: Busetti, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
: Busetti, Caroline
Հրապարակվել է: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2010)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2010)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Հրապարակվել է: (2009)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
: Sanseverino, Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
: Sanseverino, Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
: Pires, George Niclaides de Moraes
Հրապարակվել է: (2024)
: Pires, George Niclaides de Moraes
Հրապարակվել է: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
: Benicio, Marcio Jose Lima
Հրապարակվել է: (2016)
: Benicio, Marcio Jose Lima
Հրապարակվել է: (2016)
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
: França, Lucyléa Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
: França, Lucyléa Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Հրապարակվել է: (2022)
: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Հրապարակվել է: (2022)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2020)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Հրապարակվել է: (1997)
: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Հրապարակվել է: (1997)
Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade
: Neves, Estela Maria Souza Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Neves, Estela Maria Souza Costa
Հրապարակվել է: (2018)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
: Souza Junior, Eurípedes José de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza Junior, Eurípedes José de
Հրապարակվել է: (2021)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
: Danieli, Gabriel da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Danieli, Gabriel da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
: De Boni, Frederico Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: De Boni, Frederico Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
: Dantas, Eric de Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
: Dantas, Eric de Moraes
Հրապարակվել է: (2013)