Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais Sustentabilidade |
| Accesso online: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/121567 |
Documenti analoghi
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
di: Carrard, Rafael
Pubblicazione: (2014)
di: Carrard, Rafael
Pubblicazione: (2014)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
di: Santos, Thiago Flores dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Thiago Flores dos
Pubblicazione: (2019)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
di: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Pubblicazione: (2014)
di: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Pubblicazione: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
di: Fachinelli, Bianca Amoretti
Pubblicazione: (2017)
di: Fachinelli, Bianca Amoretti
Pubblicazione: (2017)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
di: Mattos, Daniela Favaretto
Pubblicazione: (2020)
di: Mattos, Daniela Favaretto
Pubblicazione: (2020)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
di: Barotti dos Santos, Fernando
Pubblicazione: (2017)
di: Barotti dos Santos, Fernando
Pubblicazione: (2017)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
di: Freitas, Helena Patrícia
Pubblicazione: (2023)
di: Freitas, Helena Patrícia
Pubblicazione: (2023)
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2015)
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2015)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
di: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Pubblicazione: (2015)
di: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Pubblicazione: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
di: Pegoraro, Sheila
Pubblicazione: (2021)
di: Pegoraro, Sheila
Pubblicazione: (2021)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
di: Molinaro, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2006)
di: Molinaro, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2006)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
di: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Pubblicazione: (2022)
di: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Pubblicazione: (2022)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
di: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Pubblicazione: (2011)
di: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Pubblicazione: (2011)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
di: Coelho, Maria Amélia Matos
Pubblicazione: (2015)
di: Coelho, Maria Amélia Matos
Pubblicazione: (2015)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
di: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Pubblicazione: (2016)
di: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Pubblicazione: (2016)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
di: Henz, Bruno Gabriel
Pubblicazione: (2014)
di: Henz, Bruno Gabriel
Pubblicazione: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
di: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Pubblicazione: (2005)
di: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Pubblicazione: (2005)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
di: Jodas, Natália
Pubblicazione: (2019)
di: Jodas, Natália
Pubblicazione: (2019)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
di: Rahmeier, Clarides
Pubblicazione: (2023)
di: Rahmeier, Clarides
Pubblicazione: (2023)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
di: Wellington de Oliveira Félix
Pubblicazione: (2019)
di: Wellington de Oliveira Félix
Pubblicazione: (2019)
A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
di: Copetti, Camila
Pubblicazione: (2012)
di: Copetti, Camila
Pubblicazione: (2012)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2022)
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2022)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
di: Busetti, Caroline
Pubblicazione: (2014)
di: Busetti, Caroline
Pubblicazione: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2010)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2010)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
di: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Pubblicazione: (2009)
di: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Pubblicazione: (2009)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
di: Sanseverino, Carlos
Pubblicazione: (2017)
di: Sanseverino, Carlos
Pubblicazione: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
di: Pires, George Niclaides de Moraes
Pubblicazione: (2024)
di: Pires, George Niclaides de Moraes
Pubblicazione: (2024)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
di: Benicio, Marcio Jose Lima
Pubblicazione: (2016)
di: Benicio, Marcio Jose Lima
Pubblicazione: (2016)
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
di: França, Lucyléa Gonçalves
Pubblicazione: (2022)
di: França, Lucyléa Gonçalves
Pubblicazione: (2022)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
di: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Pubblicazione: (2022)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
di: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
di: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2020)
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2020)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
di: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Pubblicazione: (1997)
di: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Pubblicazione: (1997)
Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade
di: Neves, Estela Maria Souza Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Neves, Estela Maria Souza Costa
Pubblicazione: (2018)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
di: Souza Junior, Eurípedes José de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza Junior, Eurípedes José de
Pubblicazione: (2021)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
di: Danieli, Gabriel da Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Danieli, Gabriel da Silva
Pubblicazione: (2019)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
di: De Boni, Frederico Costa
Pubblicazione: (2014)
di: De Boni, Frederico Costa
Pubblicazione: (2014)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
di: Dantas, Eric de Moraes
Pubblicazione: (2013)
di: Dantas, Eric de Moraes
Pubblicazione: (2013)