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Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2019
Assuntos:	Direito ambiental Direitos fundamentais Sustentabilidade
Urunga tuihono:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/121567

Ngā tūemi rite

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
mā: Carrard, Rafael
I whakaputaina: (2014)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
mā: Santos, Thiago Flores dos
I whakaputaina: (2019)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
mā: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
mā: Fachinelli, Bianca Amoretti
I whakaputaina: (2017)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
mā: Mattos, Daniela Favaretto
I whakaputaina: (2020)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
mā: Barotti dos Santos, Fernando
I whakaputaina: (2017)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
mā: Freitas, Helena Patrícia
I whakaputaina: (2023)

Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2015)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
mā: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
I whakaputaina: (2015)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Pegoraro, Sheila
I whakaputaina: (2021)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
mā: Molinaro, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2006)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
mā: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
I whakaputaina: (2022)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
mā: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
I whakaputaina: (2011)

Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
mā: Coelho, Maria Amélia Matos
I whakaputaina: (2015)

Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
mā: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
I whakaputaina: (2016)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
mā: Henz, Bruno Gabriel
I whakaputaina: (2014)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
mā: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
I whakaputaina: (2005)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
mā: Jodas, Natália
I whakaputaina: (2019)

Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
mā: Rahmeier, Clarides
I whakaputaina: (2023)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
mā: Wellington de Oliveira Félix
I whakaputaina: (2019)

A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
mā: Copetti, Camila
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2022)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
mā: Busetti, Caroline
I whakaputaina: (2014)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2010)

O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
mā: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
I whakaputaina: (2009)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
mā: Sanseverino, Carlos
I whakaputaina: (2017)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
mā: Pires, George Niclaides de Moraes
I whakaputaina: (2024)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
mā: Benicio, Marcio Jose Lima
I whakaputaina: (2016)

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
mā: França, Lucyléa Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2022)

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
mā: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2020)

A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
mā: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
I whakaputaina: (1997)

Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade
mā: Neves, Estela Maria Souza Costa
I whakaputaina: (2018)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
mā: Souza Junior, Eurípedes José de
I whakaputaina: (2021)

A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
mā: Danieli, Gabriel da Silva
I whakaputaina: (2019)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
mā: De Boni, Frederico Costa
I whakaputaina: (2014)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)

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