A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Tributação ambiental Incentivos fiscais ambientais Proteção ambiental Direito ambiental Environmental taxation Environmental tax incentives Environmental protection Environmental law |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582 |
Ítems similars
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
per: Cunha, Lucas Neves da
Publicat: (2006)
per: Cunha, Lucas Neves da
Publicat: (2006)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
per: Fracalossi, Marcos
Publicat: (2022)
per: Fracalossi, Marcos
Publicat: (2022)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
per: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicat: (2025)
per: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicat: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
per: Rodrigues, Isabel Nader
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Isabel Nader
Publicat: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicat: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
per: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicat: (2013)
per: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicat: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
per: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicat: (2007)
per: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicat: (2007)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
per: Cirino, Samia Moda
Publicat: (2007)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
per: Silva, Andressa Moura e
Publicat: (2018)
per: Silva, Andressa Moura e
Publicat: (2018)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
per: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicat: (2017)
per: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicat: (2017)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
per: Marinho, Yuri Rugai
Publicat: (2014)
per: Marinho, Yuri Rugai
Publicat: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
per: Barreira, Fábio Nieves
Publicat: (2011)
per: Barreira, Fábio Nieves
Publicat: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
per: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicat: (2023)
per: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicat: (2023)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2005)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
per: Wildner, Márcio Leandro
Publicat: (2014)
per: Wildner, Márcio Leandro
Publicat: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
per: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicat: (2019)
per: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicat: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015)
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
per: Brandão, Renata Figueiredo
Publicat: (2013)
per: Brandão, Renata Figueiredo
Publicat: (2013)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
per: Antunes, Nathália Zampieri
Publicat: (2022)
per: Antunes, Nathália Zampieri
Publicat: (2022)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
per: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicat: (2013)
per: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicat: (2013)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
per: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicat: (2024)
per: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicat: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
per: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicat: (2021)
per: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicat: (2021)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
per: Campos, Luciana Ribeiro
Publicat: (2006)
per: Campos, Luciana Ribeiro
Publicat: (2006)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
per: Calou, Christiano Siebra Felício
Publicat: (2020)
per: Calou, Christiano Siebra Felício
Publicat: (2020)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Barros, Josieni Pereira de
Publicat: (2018)
per: Barros, Josieni Pereira de
Publicat: (2018)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
per: Ricardo, Filipe Rocha
Publicat: (2018)
per: Ricardo, Filipe Rocha
Publicat: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicat: (2018)
per: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicat: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
per: Biasoli, Severino Alexandre
Publicat: (2022)
per: Biasoli, Severino Alexandre
Publicat: (2022)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
per: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicat: (2008)
per: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicat: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
per: Loureiro, Wilson
Publicat: (1994)
per: Loureiro, Wilson
Publicat: (1994)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
per: Cunha, Filipe Bianchi
Publicat: (2021)
per: Cunha, Filipe Bianchi
Publicat: (2021)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
per: Cézar, Larissa Wegner
Publicat: (2017)
per: Cézar, Larissa Wegner
Publicat: (2017)