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A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mazzochi, Fernanda
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Tributação ambiental Incentivos fiscais ambientais Proteção ambiental Direito ambiental Environmental taxation Environmental tax incentives Environmental protection Environmental law
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582

Podobné jednotky

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Autor: Fracalossi, Marcos
Vydáno: (2022)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Autor: Ribeiro, Luiza Tonial
Vydáno: (2025)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Autor: Rodrigues, Isabel Nader
Vydáno: (2024)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Autor: Gonçalves, Naíla
Vydáno: (2016)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Vydáno: (2015)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Autor: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Vydáno: (2013)

A tributação ambiental na reforma tributária
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Vydáno: (2025)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
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Vydáno: (2007)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Autor: Silva, Andressa Moura e
Vydáno: (2018)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Autor: Araripe, Aline Bona de Alencar
Vydáno: (2017)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Autor: Marinho, Yuri Rugai
Vydáno: (2014)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
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Vydáno: (2023)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Wildner, Márcio Leandro
Vydáno: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Autor: Fontoura, Marcelo Elesbão
Vydáno: (2019)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
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Vydáno: (2015)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Autor: Brandão, Renata Figueiredo
Vydáno: (2013)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Autor: Antunes, Nathália Zampieri
Vydáno: (2022)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
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Vydáno: (2013)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Autor: Carmo, Edmilson Lopes do
Vydáno: (2024)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Autor: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Vydáno: (2021)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Autor: Campos, Luciana Ribeiro
Vydáno: (2006)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Autor: Calou, Christiano Siebra Felício
Vydáno: (2020)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Barros, Josieni Pereira de
Vydáno: (2018)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Autor: Ricardo, Filipe Rocha
Vydáno: (2018)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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Vydáno: (2018)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
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Vydáno: (2008)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
Autor: Loureiro, Wilson
Vydáno: (1994)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Autor: Cunha, Filipe Bianchi
Vydáno: (2021)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
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Vydáno: (2016)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Autor: Cézar, Larissa Wegner
Vydáno: (2017)

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