A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Tributação ambiental Incentivos fiscais ambientais Proteção ambiental Direito ambiental Environmental taxation Environmental tax incentives Environmental protection Environmental law |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582 |
Eitemau Tebyg
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
gan: Ribeiro, Luiza Tonial
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ribeiro, Luiza Tonial
Cyhoeddwyd: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
gan: Rodrigues, Isabel Nader
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rodrigues, Isabel Nader
Cyhoeddwyd: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
gan: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Cyhoeddwyd: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
gan: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Cyhoeddwyd: (2015)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
gan: Cirino, Samia Moda
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Cirino, Samia Moda
Cyhoeddwyd: (2007)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
gan: Silva, Andressa Moura e
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Andressa Moura e
Cyhoeddwyd: (2018)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
gan: Araripe, Aline Bona de Alencar
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araripe, Aline Bona de Alencar
Cyhoeddwyd: (2017)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
gan: Marinho, Yuri Rugai
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marinho, Yuri Rugai
Cyhoeddwyd: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
gan: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2005)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
gan: Wildner, Márcio Leandro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Wildner, Márcio Leandro
Cyhoeddwyd: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
gan: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Cyhoeddwyd: (2017)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
gan: Fontoura, Marcelo Elesbão
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fontoura, Marcelo Elesbão
Cyhoeddwyd: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
gan: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
gan: Brandão, Renata Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brandão, Renata Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2013)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
gan: Antunes, Nathália Zampieri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Antunes, Nathália Zampieri
Cyhoeddwyd: (2022)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
gan: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Cyhoeddwyd: (2013)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
gan: Carmo, Edmilson Lopes do
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Carmo, Edmilson Lopes do
Cyhoeddwyd: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
gan: Campos, Luciana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Campos, Luciana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2006)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
gan: Calou, Christiano Siebra Felício
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Calou, Christiano Siebra Felício
Cyhoeddwyd: (2020)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
gan: Barros, Josieni Pereira de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Barros, Josieni Pereira de
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ricardo, Filipe Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Samuel, Rodrigo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Samuel, Rodrigo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
gan: Loureiro, Wilson
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Loureiro, Wilson
Cyhoeddwyd: (1994)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
gan: Cunha, Filipe Bianchi
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cunha, Filipe Bianchi
Cyhoeddwyd: (2021)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
gan: Silva, Marcos Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Marcos Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
gan: Cézar, Larissa Wegner
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cézar, Larissa Wegner
Cyhoeddwyd: (2017)