Imaxe de Portada

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Mazzochi, Fernanda
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Tributação ambiental Incentivos fiscais ambientais Proteção ambiental Direito ambiental Environmental taxation Environmental tax incentives Environmental protection Environmental law
Acceso en liña:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582

Títulos similares

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado: (2006)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
por: Fracalossi, Marcos
Publicado: (2022)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado: (2025)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado: (2024)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado: (2021)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
por: Gonçalves, Naíla
Publicado: (2016)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado: (2015)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado: (2013)

A tributação ambiental na reforma tributária
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado: (2025)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
por: Cirino, Samia Moda
Publicado: (2007)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
por: Silva, Andressa Moura e
Publicado: (2018)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado: (2017)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado: (2014)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado: (2011)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado: (2023)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado: (2010)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado: (2005)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado: (2017)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
por: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicado: (2019)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
por: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicado: (2015)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado: (2013)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
por: Antunes, Nathália Zampieri
Publicado: (2022)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado: (2013)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado: (2024)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado: (2021)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado: (2006)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
por: Calou, Christiano Siebra Felício
Publicado: (2020)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado: (2018)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
por: Ricardo, Filipe Rocha
Publicado: (2018)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicado: (2018)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado: (2008)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Danilo Borges
Publicado: (2021)

Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
por: Loureiro, Wilson
Publicado: (1994)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
por: Cunha, Filipe Bianchi
Publicado: (2021)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado: (2016)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso