A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Tributação ambiental Incentivos fiscais ambientais Proteção ambiental Direito ambiental Environmental taxation Environmental tax incentives Environmental protection Environmental law |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582 |
פריטים דומים
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fracalossi, Marcos
יצא לאור: (2022)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Isabel Nader
יצא לאור: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Manuela Britto Mattos dos
יצא לאור: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
מאת: Gonçalves, Naíla
יצא לאור: (2016)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
יצא לאור: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, André Luiz Fonseca
יצא לאור: (2007)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Andressa Moura e
יצא לאור: (2018)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
מאת: Araripe, Aline Bona de Alencar
יצא לאור: (2017)
מאת: Araripe, Aline Bona de Alencar
יצא לאור: (2017)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2005)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
מאת: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
יצא לאור: (2017)
מאת: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
יצא לאור: (2017)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
מאת: Fontoura, Marcelo Elesbão
יצא לאור: (2019)
מאת: Fontoura, Marcelo Elesbão
יצא לאור: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
מאת: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
יצא לאור: (2015)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
מאת: Brandão, Renata Figueiredo
יצא לאור: (2013)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
מאת: Antunes, Nathália Zampieri
יצא לאור: (2022)
מאת: Antunes, Nathália Zampieri
יצא לאור: (2022)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
מאת: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
יצא לאור: (2013)
מאת: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
יצא לאור: (2013)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
מאת: Carmo, Edmilson Lopes do
יצא לאור: (2024)
מאת: Carmo, Edmilson Lopes do
יצא לאור: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
יצא לאור: (2021)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
מאת: Campos, Luciana Ribeiro
יצא לאור: (2006)
מאת: Campos, Luciana Ribeiro
יצא לאור: (2006)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
מאת: Calou, Christiano Siebra Felício
יצא לאור: (2020)
מאת: Calou, Christiano Siebra Felício
יצא לאור: (2020)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2018)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
מאת: Samuel, Rodrigo Carvalho
יצא לאור: (2018)
מאת: Samuel, Rodrigo Carvalho
יצא לאור: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
מאת: Biasoli, Severino Alexandre
יצא לאור: (2022)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
מאת: Loureiro, Wilson
יצא לאור: (1994)
מאת: Loureiro, Wilson
יצא לאור: (1994)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
מאת: Cunha, Filipe Bianchi
יצא לאור: (2021)
מאת: Cunha, Filipe Bianchi
יצא לאור: (2021)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
מאת: Silva, Marcos Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Marcos Monteiro da
יצא לאור: (2016)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)