A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Mazzochi, Fernanda |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Tributação ambiental Incentivos fiscais ambientais Proteção ambiental Direito ambiental Environmental taxation Environmental tax incentives Environmental protection Environmental law |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582 |
Gelijkaardige items
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
door: Rodrigues, Isabel Nader
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Isabel Nader
Gepubliceerd in: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
door: Gonçalves, Naíla
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gonçalves, Naíla
Gepubliceerd in: (2016)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
door: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Gepubliceerd in: (2015)
door: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Gepubliceerd in: (2015)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fernandes, André Luiz Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
door: Silva, Andressa Moura e
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Andressa Moura e
Gepubliceerd in: (2018)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
door: Araripe, Aline Bona de Alencar
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araripe, Aline Bona de Alencar
Gepubliceerd in: (2017)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
door: Marinho, Yuri Rugai
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marinho, Yuri Rugai
Gepubliceerd in: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2005)
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2005)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
door: Wildner, Márcio Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Wildner, Márcio Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
door: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Gepubliceerd in: (2017)
door: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Gepubliceerd in: (2017)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
door: Fontoura, Marcelo Elesbão
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fontoura, Marcelo Elesbão
Gepubliceerd in: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
door: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
door: Brandão, Renata Figueiredo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brandão, Renata Figueiredo
Gepubliceerd in: (2013)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
door: Antunes, Nathália Zampieri
Gepubliceerd in: (2022)
door: Antunes, Nathália Zampieri
Gepubliceerd in: (2022)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
door: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Gepubliceerd in: (2013)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
door: Carmo, Edmilson Lopes do
Gepubliceerd in: (2024)
door: Carmo, Edmilson Lopes do
Gepubliceerd in: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
door: Campos, Luciana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2006)
door: Campos, Luciana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2006)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
door: Calou, Christiano Siebra Felício
Gepubliceerd in: (2020)
door: Calou, Christiano Siebra Felício
Gepubliceerd in: (2020)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Barros, Josieni Pereira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Barros, Josieni Pereira de
Gepubliceerd in: (2018)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
door: Ricardo, Filipe Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ricardo, Filipe Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Samuel, Rodrigo Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Samuel, Rodrigo Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
door: Loureiro, Wilson
Gepubliceerd in: (1994)
door: Loureiro, Wilson
Gepubliceerd in: (1994)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
door: Cunha, Filipe Bianchi
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cunha, Filipe Bianchi
Gepubliceerd in: (2021)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
door: Cézar, Larissa Wegner
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cézar, Larissa Wegner
Gepubliceerd in: (2017)
Gelijkaardige items
-
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006) -
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025) -
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
door: Rodrigues, Isabel Nader
Gepubliceerd in: (2024) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)