A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Mazzochi, Fernanda |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Tributação ambiental Incentivos fiscais ambientais Proteção ambiental Direito ambiental Environmental taxation Environmental tax incentives Environmental protection Environmental law |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582 |
Registos relacionados
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006)
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Por: Fracalossi, Marcos
Publicado em: (2022)
Por: Fracalossi, Marcos
Publicado em: (2022)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado em: (2025)
Por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado em: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado em: (2024)
Por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado em: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado em: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Por: Gonçalves, Naíla
Publicado em: (2016)
Por: Gonçalves, Naíla
Publicado em: (2016)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado em: (2015)
Por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado em: (2015)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado em: (2013)
Por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado em: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
Por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025)
Por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado em: (2007)
Por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado em: (2007)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Por: Cirino, Samia Moda
Publicado em: (2007)
Por: Cirino, Samia Moda
Publicado em: (2007)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Por: Silva, Andressa Moura e
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Andressa Moura e
Publicado em: (2018)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
Por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado em: (2014)
Por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado em: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
Por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011)
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado em: (2023)
Por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado em: (2023)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2005)
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2005)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado em: (2014)
Por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado em: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado em: (2017)
Por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado em: (2017)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Por: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicado em: (2019)
Por: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicado em: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Por: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicado em: (2015)
Por: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicado em: (2015)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado em: (2013)
Por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado em: (2013)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Por: Antunes, Nathália Zampieri
Publicado em: (2022)
Por: Antunes, Nathália Zampieri
Publicado em: (2022)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado em: (2013)
Por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado em: (2013)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado em: (2024)
Por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado em: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado em: (2021)
Por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado em: (2021)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado em: (2006)
Por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado em: (2006)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Por: Calou, Christiano Siebra Felício
Publicado em: (2020)
Por: Calou, Christiano Siebra Felício
Publicado em: (2020)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2018)
Por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2018)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Por: Ricardo, Filipe Rocha
Publicado em: (2018)
Por: Ricardo, Filipe Rocha
Publicado em: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Por: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicado em: (2018)
Por: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicado em: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado em: (2008)
Por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado em: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
Por: Loureiro, Wilson
Publicado em: (1994)
Por: Loureiro, Wilson
Publicado em: (1994)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Por: Cunha, Filipe Bianchi
Publicado em: (2021)
Por: Cunha, Filipe Bianchi
Publicado em: (2021)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado em: (2017)
Por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006) -
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Por: Fracalossi, Marcos
Publicado em: (2022) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado em: (2025) -
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado em: (2024) -
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado em: (2021)