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A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Mazzochi, Fernanda
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Tributação ambiental Incentivos fiscais ambientais Proteção ambiental Direito ambiental Environmental taxation Environmental tax incentives Environmental protection Environmental law
Online Erişim:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582

Benzer Materyaller

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Yazar:: Ribeiro, Luiza Tonial
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Gonçalves, Naíla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A tributação ambiental na reforma tributária
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Yazar:: Silva, Andressa Moura e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Yazar:: Araripe, Aline Bona de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Yazar:: Marinho, Yuri Rugai
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Yazar:: Bezerra, Bruno Boldrin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Yazar:: Barreira, Fábio Nieves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Yazar:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Yazar:: Mazzochi, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Wildner, Márcio Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
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Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
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A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
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A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Yazar:: Antunes, Nathália Zampieri
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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
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A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
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A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
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Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
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Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
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Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
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