A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Tributação ambiental Incentivos fiscais ambientais Proteção ambiental Direito ambiental Environmental taxation Environmental tax incentives Environmental protection Environmental law |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/582 |
Схожі ресурси
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
за авторством: Cunha, Lucas Neves da
Опубліковано: (2006)
за авторством: Cunha, Lucas Neves da
Опубліковано: (2006)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
за авторством: Fracalossi, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fracalossi, Marcos
Опубліковано: (2022)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
за авторством: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубліковано: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
за авторством: Rodrigues, Isabel Nader
Опубліковано: (2024)
за авторством: Rodrigues, Isabel Nader
Опубліковано: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубліковано: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
за авторством: Gonçalves, Naíla
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gonçalves, Naíla
Опубліковано: (2016)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
за авторством: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубліковано: (2015)
за авторством: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубліковано: (2015)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
за авторством: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубліковано: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2007)
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2007)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
за авторством: Silva, Andressa Moura e
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Andressa Moura e
Опубліковано: (2018)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
за авторством: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубліковано: (2017)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
за авторством: Marinho, Yuri Rugai
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marinho, Yuri Rugai
Опубліковано: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
за авторством: Barreira, Fábio Nieves
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barreira, Fábio Nieves
Опубліковано: (2011)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
за авторством: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубліковано: (2023)
за авторством: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубліковано: (2023)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2010)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2005)
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2005)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
за авторством: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубліковано: (2017)
за авторством: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Опубліковано: (2017)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
за авторством: Fontoura, Marcelo Elesbão
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fontoura, Marcelo Elesbão
Опубліковано: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
за авторством: Brandão, Renata Figueiredo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Brandão, Renata Figueiredo
Опубліковано: (2013)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
за авторством: Antunes, Nathália Zampieri
Опубліковано: (2022)
за авторством: Antunes, Nathália Zampieri
Опубліковано: (2022)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
за авторством: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Опубліковано: (2013)
за авторством: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Опубліковано: (2013)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
за авторством: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубліковано: (2024)
за авторством: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубліковано: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
за авторством: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубліковано: (2021)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
за авторством: Campos, Luciana Ribeiro
Опубліковано: (2006)
за авторством: Campos, Luciana Ribeiro
Опубліковано: (2006)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
за авторством: Calou, Christiano Siebra Felício
Опубліковано: (2020)
за авторством: Calou, Christiano Siebra Felício
Опубліковано: (2020)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
за авторством: Barros, Josieni Pereira de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Barros, Josieni Pereira de
Опубліковано: (2018)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубліковано: (2018)
за авторством: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубліковано: (2018)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
за авторством: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубліковано: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
за авторством: Loureiro, Wilson
Опубліковано: (1994)
за авторством: Loureiro, Wilson
Опубліковано: (1994)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
за авторством: Cunha, Filipe Bianchi
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cunha, Filipe Bianchi
Опубліковано: (2021)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
за авторством: Silva, Marcos Monteiro da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Marcos Monteiro da
Опубліковано: (2016)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
за авторством: Cézar, Larissa Wegner
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cézar, Larissa Wegner
Опубліковано: (2017)