Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental policy Environmental law Environmental protection Política ambiental Direito ambiental Proteção ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24524 |
Ítems similars
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
per: Ribeiro, Lorena Costa
Publicat: (2014)
per: Ribeiro, Lorena Costa
Publicat: (2014)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
per: Araujo, Flavia Möller David
Publicat: (2020)
per: Araujo, Flavia Möller David
Publicat: (2020)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
per: Martins, Juliana Torres
Publicat: (2019)
per: Martins, Juliana Torres
Publicat: (2019)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
per: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicat: (2004)
per: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicat: (2004)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
per: Toledo, André Medeiros
Publicat: (2023)
per: Toledo, André Medeiros
Publicat: (2023)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
per: Silva, Alessandra da
Publicat: (2015)
per: Silva, Alessandra da
Publicat: (2015)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
per: Arantes, Andréa Benedetto
Publicat: (2014)
per: Arantes, Andréa Benedetto
Publicat: (2014)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
per: Wisniewski, Renata Andjara
Publicat: (2020)
per: Wisniewski, Renata Andjara
Publicat: (2020)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
per: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicat: (2016)
per: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicat: (2016)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
per: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicat: (2014)
per: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicat: (2014)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
per: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicat: (2021)
per: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicat: (2021)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
per: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicat: (2018)
per: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicat: (2018)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2013)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2020)
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2020)
Mineração juridicamente sustentável
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2015)
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2015)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
per: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publicat: (2013)
per: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publicat: (2013)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
per: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Publicat: (2021)
per: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Publicat: (2021)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
per: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicat: (2011)
per: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicat: (2011)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
per: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicat: (2010)
per: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicat: (2010)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
per: Bilhalva, Margareth Michels
Publicat: (2011)
per: Bilhalva, Margareth Michels
Publicat: (2011)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
per: Franco, Rita Maria Borges
Publicat: (2017)
per: Franco, Rita Maria Borges
Publicat: (2017)
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
per: Granziera, Beatriz Machado
Publicat: (2018)
per: Granziera, Beatriz Machado
Publicat: (2018)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2008)
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2008)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
per: Silveira, Gilberto Borges da
Publicat: (2015)
per: Silveira, Gilberto Borges da
Publicat: (2015)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
per: Scaloppe, Luana Machado
Publicat: (2023)
per: Scaloppe, Luana Machado
Publicat: (2023)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2012)
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2012)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
per: Melo, Jane de Sousa
Publicat: (2016)
per: Melo, Jane de Sousa
Publicat: (2016)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
per: Pelegrini, Laura
Publicat: (2018)
per: Pelegrini, Laura
Publicat: (2018)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
per: Costa, Ervandil Corrêa
Publicat: (2009)
per: Costa, Ervandil Corrêa
Publicat: (2009)
Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
per: Atauri, Ilda Chicalé
Publicat: (2009)
per: Atauri, Ilda Chicalé
Publicat: (2009)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
per: Soares, Alexandre Silva
Publicat: (2015)
per: Soares, Alexandre Silva
Publicat: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
per: Silva, Marcos Monteiro da
Publicat: (2016)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
per: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicat: (2011)
per: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicat: (2011)