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Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Silva, Júlia Assis da
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental policy Environmental law Environmental protection Política ambiental Direito ambiental Proteção ambiental
Linkit:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24524

Samankaltaisia teoksia

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Tekijä: Ribeiro, Lorena Costa
Julkaistu: (2014)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tekijä: Araujo, Flavia Möller David
Julkaistu: (2020)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Tekijä: Martins, Juliana Torres
Julkaistu: (2019)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Tekijä: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Julkaistu: (2004)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Tekijä: Toledo, André Medeiros
Julkaistu: (2023)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Tekijä: Silva, Alessandra da
Julkaistu: (2015)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Tekijä: Ferre, Fabiano Lira
Julkaistu: (2016)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Tekijä: Arantes, Andréa Benedetto
Julkaistu: (2014)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
Tekijä: Wisniewski, Renata Andjara
Julkaistu: (2020)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Tekijä: Nascimento, Adilson Garcia do
Julkaistu: (2016)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Tekijä: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Julkaistu: (2014)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Meira, Danilo Borges
Julkaistu: (2021)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Tekijä: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Julkaistu: (2018)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
Tekijä: Pires, Adriana Dias Moreira
Julkaistu: (2021)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Tekijä: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Julkaistu: (2018)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Tekijä: Carmello Junior, Carlos Alberto
Julkaistu: (2013)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
Tekijä: Assis, Luciana Vilar de
Julkaistu: (2020)

Mineração juridicamente sustentável
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Tekijä: Godoy, André Vanoni de
Julkaistu: (2015)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Tekijä: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Julkaistu: (2013)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Tekijä: Negalho, Renata Borges
Julkaistu: (1988)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Tekijä: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Julkaistu: (2021)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Tekijä: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Julkaistu: (2011)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Tekijä: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Julkaistu: (2010)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Tekijä: Bilhalva, Margareth Michels
Julkaistu: (2011)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Tekijä: SILVA, Marcos Fernandes
Julkaistu: (2022)

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Tekijä: Franco, Rita Maria Borges
Julkaistu: (2017)

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Tekijä: Granziera, Beatriz Machado
Julkaistu: (2018)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Julkaistu: (2008)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Tekijä: Silveira, Gilberto Borges da
Julkaistu: (2015)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Tekijä: Scaloppe, Luana Machado
Julkaistu: (2023)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Tekijä: Souza, Adriano Andrade de
Julkaistu: (2012)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Tekijä: Melo, Jane de Sousa
Julkaistu: (2016)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Tekijä: Pelegrini, Laura
Julkaistu: (2018)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Tekijä: Costa, Ervandil Corrêa
Julkaistu: (2009)

Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
Tekijä: Atauri, Ilda Chicalé
Julkaistu: (2009)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
Julkaistu: (2014)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
Tekijä: Soares, Alexandre Silva
Julkaistu: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Tekijä: Silva, Marcos Monteiro da
Julkaistu: (2016)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Julkaistu: (2011)

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