Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Júlia Assis da |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental policy Environmental law Environmental protection Política ambiental Direito ambiental Proteção ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24524 |
Míreanna comhchosúla
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
de réir: Ribeiro, Lorena Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
de réir: Martins, Juliana Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
de réir: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
de réir: Toledo, André Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
de réir: Silva, Alessandra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
de réir: Arantes, Andréa Benedetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
de réir: Wisniewski, Renata Andjara
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
de réir: Nascimento, Adilson Garcia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
de réir: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
de réir: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Mineração juridicamente sustentável
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
de réir: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
de réir: Negalho, Renata Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
de réir: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
de réir: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
de réir: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
de réir: Granziera, Beatriz Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
de réir: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
de réir: Silveira, Gilberto Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
de réir: Scaloppe, Luana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
de réir: Costa, Ervandil Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
de réir: Atauri, Ilda Chicalé
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
de réir: Soares, Alexandre Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
de réir: Silva, Marcos Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
de réir: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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