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Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Júlia Assis da
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental policy Environmental law Environmental protection Política ambiental Direito ambiental Proteção ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24524

Ngā tūemi rite

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
mā: Ribeiro, Lorena Costa
I whakaputaina: (2014)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
mā: Araujo, Flavia Möller David
I whakaputaina: (2020)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
mā: Martins, Juliana Torres
I whakaputaina: (2019)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
mā: Lima, Cintia Roberta Gomes de
I whakaputaina: (2004)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
mā: Toledo, André Medeiros
I whakaputaina: (2023)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
mā: Silva, Alessandra da
I whakaputaina: (2015)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
mā: Arantes, Andréa Benedetto
I whakaputaina: (2014)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
mā: Wisniewski, Renata Andjara
I whakaputaina: (2020)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
mā: Nascimento, Adilson Garcia do
I whakaputaina: (2016)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
mā: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
I whakaputaina: (2014)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
mā: Adamczyk, Jamille Clara Alves
I whakaputaina: (2018)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
mā: Pires, Adriana Dias Moreira
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
mā: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
I whakaputaina: (2018)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2013)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2020)

Mineração juridicamente sustentável
mā: Remédio Júnior, José Ângelo
I whakaputaina: (2012)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2015)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
mā: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
I whakaputaina: (2013)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
mā: Negalho, Renata Borges
I whakaputaina: (1988)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
mā: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
I whakaputaina: (2021)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
mā: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
I whakaputaina: (2011)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
mā: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
mā: Bilhalva, Margareth Michels
I whakaputaina: (2011)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
mā: SILVA, Marcos Fernandes
I whakaputaina: (2022)

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
mā: Franco, Rita Maria Borges
I whakaputaina: (2017)

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
mā: Granziera, Beatriz Machado
I whakaputaina: (2018)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
I whakaputaina: (2008)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
mā: Silveira, Gilberto Borges da
I whakaputaina: (2015)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
mā: Scaloppe, Luana Machado
I whakaputaina: (2023)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
mā: Souza, Adriano Andrade de
I whakaputaina: (2012)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
mā: Melo, Jane de Sousa
I whakaputaina: (2016)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
mā: Pelegrini, Laura
I whakaputaina: (2018)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
mā: Costa, Ervandil Corrêa
I whakaputaina: (2009)

Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
mā: Atauri, Ilda Chicalé
I whakaputaina: (2009)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2014)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
mā: Soares, Alexandre Silva
I whakaputaina: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
mā: Silva, Marcos Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
mā: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
I whakaputaina: (2011)

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