Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Júlia Assis da |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental policy Environmental law Environmental protection Política ambiental Direito ambiental Proteção ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24524 |
Ижил төстэй зүйлс
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
-н: Ribeiro, Lorena Costa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ribeiro, Lorena Costa
Хэвлэсэн: (2014)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
-н: Araujo, Flavia Möller David
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Araujo, Flavia Möller David
Хэвлэсэн: (2020)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
-н: Martins, Juliana Torres
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Martins, Juliana Torres
Хэвлэсэн: (2019)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
-н: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
-н: Toledo, André Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
-н: Silva, Alessandra da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Alessandra da
Хэвлэсэн: (2015)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
-н: Arantes, Andréa Benedetto
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
-н: Wisniewski, Renata Andjara
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
-н: Nascimento, Adilson Garcia do
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
-н: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Хэвлэсэн: (2018)
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Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
-н: Pires, Adriana Dias Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
-н: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Mineração juridicamente sustentável
-н: Remédio Júnior, José Ângelo
Хэвлэсэн: (2012)
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Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2015)
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Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
-н: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Хэвлэсэн: (2013)
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A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
-н: Negalho, Renata Borges
Хэвлэсэн: (1988)
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Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
-н: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Хэвлэсэн: (2021)
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Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
-н: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Хэвлэсэн: (2010)
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Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
-н: Bilhalva, Margareth Michels
Хэвлэсэн: (2011)
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Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
-н: SILVA, Marcos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
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O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
-н: Franco, Rita Maria Borges
Хэвлэсэн: (2017)
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Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
-н: Granziera, Beatriz Machado
Хэвлэсэн: (2018)
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Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2008)
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
-н: Scaloppe, Luana Machado
Хэвлэсэн: (2023)
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
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O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
-н: Melo, Jane de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
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Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
-н: Pelegrini, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
-н: Costa, Ervandil Corrêa
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
-н: Atauri, Ilda Chicalé
Хэвлэсэн: (2009)
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
-н: Soares, Alexandre Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Soares, Alexandre Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
-н: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Хэвлэсэн: (2011)
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-
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