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Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Júlia Assis da
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental policy Environmental law Environmental protection Política ambiental Direito ambiental Proteção ambiental
Online Erişim:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24524

Benzer Materyaller

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Yazar:: Ribeiro, Lorena Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Yazar:: Araujo, Flavia Möller David
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Yazar:: Martins, Juliana Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Yazar:: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Yazar:: Toledo, André Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Yazar:: Silva, Alessandra da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Yazar:: Ferre, Fabiano Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Yazar:: Arantes, Andréa Benedetto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
Yazar:: Wisniewski, Renata Andjara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Yazar:: Nascimento, Adilson Garcia do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Yazar:: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Yazar:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
Yazar:: Pires, Adriana Dias Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Yazar:: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Yazar:: Carmello Junior, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
Yazar:: Assis, Luciana Vilar de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Mineração juridicamente sustentável
Yazar:: Remédio Júnior, José Ângelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Yazar:: Godoy, André Vanoni de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Yazar:: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Yazar:: Negalho, Renata Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Yazar:: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Yazar:: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Yazar:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Yazar:: Bilhalva, Margareth Michels
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Yazar:: SILVA, Marcos Fernandes
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O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Yazar:: Franco, Rita Maria Borges
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Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Yazar:: Granziera, Beatriz Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Yazar:: Scaloppe, Luana Machado
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
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Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
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Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

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