Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
Saved in:
| Hovedforfatter: | Maria Auxiliadora de Moraes Moreira |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Planejamento urbano belo horizonte região metropolitana de (mg) Política ambiental Planejamento urbano belo horizonte (mg) Meio ambiente belo horizonte(mg) Impacto ambiental Politica ambiental |
| Online adgang: | http://hdl.handle.net/1843/RAAO-7BMM8G |
Lignende værker
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
af: Marra, Natália Cardoso
Udgivet: (2011)
af: Marra, Natália Cardoso
Udgivet: (2011)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
af: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Udgivet: (2018)
af: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Udgivet: (2018)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
af: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Udgivet: (2010)
af: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Udgivet: (2010)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
af: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Udgivet: (2017)
af: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Udgivet: (2017)
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
af: Pessoa, Gustavo Pereira
Udgivet: (2012)
af: Pessoa, Gustavo Pereira
Udgivet: (2012)
Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
af: Diego Horta Bicalho
Udgivet: (2015)
af: Diego Horta Bicalho
Udgivet: (2015)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
af: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Udgivet: (2025)
af: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Udgivet: (2025)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
af: Padovani, Vinícius Papatella
Udgivet: (2021)
af: Padovani, Vinícius Papatella
Udgivet: (2021)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
af: Rabelo, Daniel Mansur
Udgivet: (2017)
af: Rabelo, Daniel Mansur
Udgivet: (2017)
Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
af: Trópia, Guilherme
Udgivet: (2013)
af: Trópia, Guilherme
Udgivet: (2013)
Solo urbano e licenças urbanísticas
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2010)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2010)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2023)
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2023)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2021)
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2021)
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
af: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Udgivet: (2016)
af: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Udgivet: (2016)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
af: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Udgivet: (2021)
af: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Udgivet: (2021)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
af: Silva, Janaina Nascimento
Udgivet: (2017)
af: Silva, Janaina Nascimento
Udgivet: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
af: SOUZA, Estella Libardi de
Udgivet: (2021)
af: SOUZA, Estella Libardi de
Udgivet: (2021)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
af: Pimmel, Nicole Freiberger
Udgivet: (2014)
af: Pimmel, Nicole Freiberger
Udgivet: (2014)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
af: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Udgivet: (2018)
af: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Udgivet: (2018)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
af: Vieira, Bruno Soeiro
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Bruno Soeiro
Udgivet: (2021)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2017)
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2017)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2023)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
af: Jatobá, Sérgio Ulisses
Udgivet: (2016)
af: Jatobá, Sérgio Ulisses
Udgivet: (2016)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
af: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Udgivet: (2020)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2019)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2019)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2019)
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2019)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2019)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
af: Loures, Juliana Imperatori
Udgivet: (2021)
af: Loures, Juliana Imperatori
Udgivet: (2021)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
af: Mainarde, Thais Antunes
Udgivet: (2018)
af: Mainarde, Thais Antunes
Udgivet: (2018)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
af: Santos, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
af: Santos, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
af: Pires, Mirian Albert
Udgivet: (2020)
af: Pires, Mirian Albert
Udgivet: (2020)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
af: Passos, Maria Carolina Zanetti
Udgivet: (2022)
af: Passos, Maria Carolina Zanetti
Udgivet: (2022)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
af: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Udgivet: (2024)
af: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Udgivet: (2024)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
af: Oliveira, João Luiz Moreira de
Udgivet: (2006)
af: Oliveira, João Luiz Moreira de
Udgivet: (2006)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2019)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2019)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
af: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Udgivet: (2021)
af: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Udgivet: (2021)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
af: Pellizzetti, Maria Amélia
Udgivet: (2017)
af: Pellizzetti, Maria Amélia
Udgivet: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
af: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Udgivet: (2018)
af: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Udgivet: (2018)
Lignende værker
-
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
af: Marra, Natália Cardoso
Udgivet: (2011) -
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
af: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Udgivet: (2018) -
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
af: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Udgivet: (2010) -
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
af: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Udgivet: (2017) -
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
af: Pessoa, Gustavo Pereira
Udgivet: (2012)