Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Saved in:
| Main Author: | Mascarello, Marcela de Avellar |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Licenças ambientais Justiça ambiental Minas e recursos minerais Direitos humanos |
| Online Access: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/259665 |
Similar Items
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
by: Hofmann, Rose Mirian
Published: (2024)
by: Hofmann, Rose Mirian
Published: (2024)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023)
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
by: MATOS, Natálya Campos
Published: (2021)
by: MATOS, Natálya Campos
Published: (2021)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
by: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Published: (2024)
by: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Published: (2024)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
by: GIFFONI, Johny Fernandes
Published: (2020)
by: GIFFONI, Johny Fernandes
Published: (2020)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
by: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Published: (2014)
by: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Published: (2014)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
by: Oliveira, Letícia Fernandes de
Published: (2023)
by: Oliveira, Letícia Fernandes de
Published: (2023)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2012)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2012)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
by: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Published: (2020)
by: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Published: (2020)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
by: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Published: (2015)
by: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Published: (2015)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023)
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
by: Mosmann, Marcelo Pretto
Published: (2021)
by: Mosmann, Marcelo Pretto
Published: (2021)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
by: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Published: (2023)
by: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Published: (2023)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
by: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Published: (2020)
by: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Published: (2020)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
by: Macedo, Amanda Romeiro
Published: (2010)
by: Macedo, Amanda Romeiro
Published: (2010)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
by: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Published: (2011)
by: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Published: (2011)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
by: Costa, Mateus Stallivieri da
Published: (2020)
by: Costa, Mateus Stallivieri da
Published: (2020)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
by: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Published: (2002)
by: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Published: (2002)
União pagara royalties aos Estados
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2016)
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2016)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
by: Jaegger Junior, Ruy
Published: (2003)
by: Jaegger Junior, Ruy
Published: (2003)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
by: Karvat, Elio Tadeu
Published: (2015)
by: Karvat, Elio Tadeu
Published: (2015)
Regime jurídico da licença ambiental
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2005)
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2005)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2022)
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2022)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
by: Thomé, Romeu
Published: (2009)
by: Thomé, Romeu
Published: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
by: Batista, Nadia Cristina
Published: (2020)
by: Batista, Nadia Cristina
Published: (2020)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
by: Lima, Maíra Luísa Milani de
Published: (2006)
by: Lima, Maíra Luísa Milani de
Published: (2006)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
by: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Published: (2024)
by: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Published: (2024)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2019)
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2019)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2019)
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2019)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
by: Thomé, Romeu
Published: (2015)
by: Thomé, Romeu
Published: (2015)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
by: Silva, Pierry Novais
Published: (2007)
by: Silva, Pierry Novais
Published: (2007)
Solo urbano e licenças urbanísticas
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2010)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2010)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
by: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Published: (2014)
by: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Published: (2014)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
by: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Published: (2009)
by: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Published: (2009)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
by: Cézar, Larissa Wegner
Published: (2017)
by: Cézar, Larissa Wegner
Published: (2017)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2012)
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2012)
Similar Items
-
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014) -
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
by: Hofmann, Rose Mirian
Published: (2024) -
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023) -
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
by: MATOS, Natálya Campos
Published: (2021) -
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
by: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Published: (2024)