Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Mascarello, Marcela de Avellar |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Licenças ambientais Justiça ambiental Minas e recursos minerais Direitos humanos |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/259665 |
مواد مشابهة
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
حسب: Moreira, Eliane Cristina Pinto
منشور في: (2014)
حسب: Moreira, Eliane Cristina Pinto
منشور في: (2014)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
حسب: Hofmann, Rose Mirian
منشور في: (2024)
حسب: Hofmann, Rose Mirian
منشور في: (2024)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
حسب: ARAUJO, Luciéte Duarte
منشور في: (2023)
حسب: ARAUJO, Luciéte Duarte
منشور في: (2023)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
حسب: MATOS, Natálya Campos
منشور في: (2021)
حسب: MATOS, Natálya Campos
منشور في: (2021)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
حسب: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
منشور في: (2024)
حسب: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
منشور في: (2024)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
حسب: GIFFONI, Johny Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: GIFFONI, Johny Fernandes
منشور في: (2020)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
حسب: Nascimento, Laura Fernanda Melo
منشور في: (2020)
حسب: Nascimento, Laura Fernanda Melo
منشور في: (2020)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
حسب: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
منشور في: (2011)
حسب: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
منشور في: (2011)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
حسب: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
منشور في: (2014)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
حسب: Cipriani, Moacir, 1949-2008
منشور في: (2002)
حسب: Cipriani, Moacir, 1949-2008
منشور في: (2002)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
حسب: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
منشور في: (2015)
حسب: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
منشور في: (2015)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
حسب: Oliveira, Letícia Fernandes de
منشور في: (2023)
حسب: Oliveira, Letícia Fernandes de
منشور في: (2023)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2012)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2012)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
حسب: Morais, Maria Cezilene Araujo de
منشور في: (2023)
حسب: Morais, Maria Cezilene Araujo de
منشور في: (2023)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
حسب: Mosmann, Marcelo Pretto
منشور في: (2021)
حسب: Mosmann, Marcelo Pretto
منشور في: (2021)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
حسب: Rohde, Carolina de Oliveira
منشور في: (2023)
حسب: Rohde, Carolina de Oliveira
منشور في: (2023)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
حسب: Macedo, Amanda Romeiro
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Amanda Romeiro
منشور في: (2010)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
حسب: Costa, Mateus Stallivieri da
منشور في: (2020)
حسب: Costa, Mateus Stallivieri da
منشور في: (2020)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2015)
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2015)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
حسب: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
منشور في: (2020)
حسب: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
منشور في: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2016)
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2016)
União pagara royalties aos Estados
حسب: Magalhães, Ana Cristina
منشور في: (1988)
حسب: Magalhães, Ana Cristina
منشور في: (1988)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
حسب: Karvat, Elio Tadeu
منشور في: (2015)
حسب: Karvat, Elio Tadeu
منشور في: (2015)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
حسب: Jaegger Junior, Ruy
منشور في: (2003)
حسب: Jaegger Junior, Ruy
منشور في: (2003)
Regime jurídico da licença ambiental
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
حسب: Peixoto, Bruno Teixeira
منشور في: (2022)
حسب: Peixoto, Bruno Teixeira
منشور في: (2022)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2009)
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2020)
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
حسب: Lima, Maíra Luísa Milani de
منشور في: (2006)
حسب: Lima, Maíra Luísa Milani de
منشور في: (2006)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
حسب: Gravina, Talita Teixeira da Costa
منشور في: (2024)
حسب: Gravina, Talita Teixeira da Costa
منشور في: (2024)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
حسب: Flores, Jose Cruz do Carmo
منشور في: (2006)
حسب: Flores, Jose Cruz do Carmo
منشور في: (2006)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
حسب: Silva, Pierry Novais
منشور في: (2007)
حسب: Silva, Pierry Novais
منشور في: (2007)
Solo urbano e licenças urbanísticas
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2010)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2010)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2019)
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2019)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
حسب: Borges, Leandro Augusto de Freitas
منشور في: (2009)
حسب: Borges, Leandro Augusto de Freitas
منشور في: (2009)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
حسب: Cézar, Larissa Wegner
منشور في: (2017)
حسب: Cézar, Larissa Wegner
منشور في: (2017)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2012)
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2012)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
مواد مشابهة
-
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
حسب: Moreira, Eliane Cristina Pinto
منشور في: (2014) -
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
حسب: Hofmann, Rose Mirian
منشور في: (2024) -
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
حسب: ARAUJO, Luciéte Duarte
منشور في: (2023) -
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
حسب: MATOS, Natálya Campos
منشور في: (2021) -
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
حسب: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
منشور في: (2024)