Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Licenças ambientais Justiça ambiental Minas e recursos minerais Direitos humanos |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/259665 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
অনুযায়ী: Moreira, Eliane Cristina Pinto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Moreira, Eliane Cristina Pinto
প্রকাশিত: (2014)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
অনুযায়ী: Hofmann, Rose Mirian
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Hofmann, Rose Mirian
প্রকাশিত: (2024)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
অনুযায়ী: ARAUJO, Luciéte Duarte
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: ARAUJO, Luciéte Duarte
প্রকাশিত: (2023)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
অনুযায়ী: MATOS, Natálya Campos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: MATOS, Natálya Campos
প্রকাশিত: (2021)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
অনুযায়ী: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
অনুযায়ী: GIFFONI, Johny Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: GIFFONI, Johny Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
অনুযায়ী: Nascimento, Laura Fernanda Melo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Nascimento, Laura Fernanda Melo
প্রকাশিত: (2020)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
অনুযায়ী: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
প্রকাশিত: (2011)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
অনুযায়ী: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
প্রকাশিত: (2014)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
অনুযায়ী: Cipriani, Moacir, 1949-2008
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Cipriani, Moacir, 1949-2008
প্রকাশিত: (2002)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
অনুযায়ী: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
প্রকাশিত: (2015)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
অনুযায়ী: Oliveira, Letícia Fernandes de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Letícia Fernandes de
প্রকাশিত: (2023)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2012)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
অনুযায়ী: Morais, Maria Cezilene Araujo de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Morais, Maria Cezilene Araujo de
প্রকাশিত: (2023)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
অনুযায়ী: Mosmann, Marcelo Pretto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mosmann, Marcelo Pretto
প্রকাশিত: (2021)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
অনুযায়ী: Rohde, Carolina de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rohde, Carolina de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
অনুযায়ী: Macedo, Amanda Romeiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Macedo, Amanda Romeiro
প্রকাশিত: (2010)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
অনুযায়ী: Costa, Mateus Stallivieri da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Costa, Mateus Stallivieri da
প্রকাশিত: (2020)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2015)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
অনুযায়ী: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
প্রকাশিত: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2016)
União pagara royalties aos Estados
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
অনুযায়ী: Karvat, Elio Tadeu
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Karvat, Elio Tadeu
প্রকাশিত: (2015)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
অনুযায়ী: Jaegger Junior, Ruy
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Jaegger Junior, Ruy
প্রকাশিত: (2003)
Regime jurídico da licença ambiental
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Martins, Ricardo Marcondes
প্রকাশিত: (2005)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Peixoto, Bruno Teixeira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Peixoto, Bruno Teixeira
প্রকাশিত: (2022)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
অনুযায়ী: Lima, Maíra Luísa Milani de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lima, Maíra Luísa Milani de
প্রকাশিত: (2006)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
অনুযায়ী: Gravina, Talita Teixeira da Costa
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Gravina, Talita Teixeira da Costa
প্রকাশিত: (2024)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Silva, Pierry Novais
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva, Pierry Novais
প্রকাশিত: (2007)
Solo urbano e licenças urbanísticas
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2010)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2019)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
অনুযায়ী: Borges, Leandro Augusto de Freitas
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Borges, Leandro Augusto de Freitas
প্রকাশিত: (2009)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
অনুযায়ী: Cézar, Larissa Wegner
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cézar, Larissa Wegner
প্রকাশিত: (2017)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
অনুযায়ী: Christmann, Luiza Landerdahl
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Christmann, Luiza Landerdahl
প্রকাশিত: (2012)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2002)