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Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mascarello, Marcela de Avellar
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2024
Assuntos:	Direito Direito ambiental Licenças ambientais Justiça ambiental Minas e recursos minerais Direitos humanos
On-line přístup:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/259665

Podobné jednotky

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2014)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Autor: Hofmann, Rose Mirian
Vydáno: (2024)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Autor: ARAUJO, Luciéte Duarte
Vydáno: (2023)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Autor: MATOS, Natálya Campos
Vydáno: (2021)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Autor: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Vydáno: (2024)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Autor: GIFFONI, Johny Fernandes
Vydáno: (2020)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Autor: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Vydáno: (2020)

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Autor: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Vydáno: (2011)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
Autor: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Vydáno: (2014)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Autor: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Vydáno: (2002)

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Autor: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Vydáno: (2015)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Autor: Oliveira, Letícia Fernandes de
Vydáno: (2023)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2012)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Autor: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Vydáno: (2023)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Autor: Mosmann, Marcelo Pretto
Vydáno: (2021)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Autor: Rohde, Carolina de Oliveira
Vydáno: (2023)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Autor: Macedo, Amanda Romeiro
Vydáno: (2010)

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Autor: Costa, Mateus Stallivieri da
Vydáno: (2020)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2016)

União pagara royalties aos Estados
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Vydáno: (1988)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Autor: Karvat, Elio Tadeu
Vydáno: (2015)

Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
Autor: Jaegger Junior, Ruy
Vydáno: (2003)

Regime jurídico da licença ambiental
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2005)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Autor: Peixoto, Bruno Teixeira
Vydáno: (2022)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2009)

Direito ambiental e recursos minerais
Autor: Batista, Nadia Cristina
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Autor: Lima, Maíra Luísa Milani de
Vydáno: (2006)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Autor: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Vydáno: (2024)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Autor: Flores, Jose Cruz do Carmo
Vydáno: (2006)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Autor: Silva, Pierry Novais
Vydáno: (2007)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2010)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2019)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Autor: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Vydáno: (2009)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Autor: Cézar, Larissa Wegner
Vydáno: (2017)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2012)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2002)

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