Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Licenças ambientais Justiça ambiental Minas e recursos minerais Direitos humanos |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/259665 |
Antzeko izenburuak
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
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Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
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Elementos que envolvem os crimes ambientais
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
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União pagara royalties aos Estados
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
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Solo urbano e licenças urbanísticas
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