Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Licenças ambientais Justiça ambiental Minas e recursos minerais Direitos humanos |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/259665 |
Míreanna comhchosúla
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
de réir: Hofmann, Rose Mirian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
de réir: ARAUJO, Luciéte Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
de réir: MATOS, Natálya Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
de réir: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
de réir: GIFFONI, Johny Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
de réir: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Elementos que envolvem os crimes ambientais
de réir: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
de réir: Cipriani, Moacir, 1949-2008
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Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
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de réir: Oliveira, Letícia Fernandes de
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de réir: Morais, Maria Cezilene Araujo de
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
de réir: Mosmann, Marcelo Pretto
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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
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de réir: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
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União pagara royalties aos Estados
de réir: Magalhães, Ana Cristina
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O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
de réir: Karvat, Elio Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
de réir: Jaegger Junior, Ruy
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Regime jurídico da licença ambiental
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
de réir: Peixoto, Bruno Teixeira
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direito ambiental e recursos minerais
de réir: Batista, Nadia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
de réir: Lima, Maíra Luísa Milani de
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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
de réir: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
de réir: Silva, Pierry Novais
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Solo urbano e licenças urbanísticas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
de réir: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
de réir: Cézar, Larissa Wegner
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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