Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Licenças ambientais Justiça ambiental Minas e recursos minerais Direitos humanos |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/259665 |
Ижил төстэй зүйлс
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
-н: Hofmann, Rose Mirian
Хэвлэсэн: (2024)
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
-н: ARAUJO, Luciéte Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
-н: MATOS, Natálya Campos
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
-н: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
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Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
-н: GIFFONI, Johny Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
-н: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
-н: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Хэвлэсэн: (2011)
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Elementos que envolvem os crimes ambientais
-н: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2014)
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
-н: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
-н: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Хэвлэсэн: (2015)
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A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
-н: Oliveira, Letícia Fernandes de
Хэвлэсэн: (2023)
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
-н: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Хэвлэсэн: (2023)
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
-н: Mosmann, Marcelo Pretto
Хэвлэсэн: (2021)
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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
-н: Rohde, Carolina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
-н: Macedo, Amanda Romeiro
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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
-н: Costa, Mateus Stallivieri da
Хэвлэсэн: (2020)
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
-н: Thomé, Romeu
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
-н: Silveira, Paula Galbiatti
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União pagara royalties aos Estados
-н: Magalhães, Ana Cristina
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O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
-н: Karvat, Elio Tadeu
Хэвлэсэн: (2015)
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Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
-н: Jaegger Junior, Ruy
Хэвлэсэн: (2003)
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Regime jurídico da licença ambiental
-н: Martins, Ricardo Marcondes
Хэвлэсэн: (2005)
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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
-н: Peixoto, Bruno Teixeira
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
-н: Thomé, Romeu
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Direito ambiental e recursos minerais
-н: Batista, Nadia Cristina
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
-н: Lima, Maíra Luísa Milani de
Хэвлэсэн: (2006)
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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
-н: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Хэвлэсэн: (2024)
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
-н: Silva, Pierry Novais
Хэвлэсэн: (2007)
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Solo urbano e licenças urbanísticas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
-н: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Хэвлэсэн: (2009)
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
-н: Cézar, Larissa Wegner
Хэвлэсэн: (2017)
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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2012)
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2002)
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