Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Mascarello, Marcela de Avellar |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Licenças ambientais Justiça ambiental Minas e recursos minerais Direitos humanos |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/259665 |
Geahča maid
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Dahkki: Hofmann, Rose Mirian
Almmustuhtton: (2024)
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Dahkki: ARAUJO, Luciéte Duarte
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Dahkki: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)
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Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dahkki: GIFFONI, Johny Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Dahkki: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
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Elementos que envolvem os crimes ambientais
Dahkki: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Almmustuhtton: (2014)
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Dahkki: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Almmustuhtton: (2002)
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Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Dahkki: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
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A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
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União pagara royalties aos Estados
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O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
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Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
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Regime jurídico da licença ambiental
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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Peixoto, Bruno Teixeira
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
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Direito ambiental e recursos minerais
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Dahkki: Gravina, Talita Teixeira da Costa
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
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Solo urbano e licenças urbanísticas
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2002)
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