A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Gorde:
| Egile nagusia: | Vasconcelos, Rodrigo Portal |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito administrativo Socioambientalismo, legislação, brasil Socioambientalismo, reserva extrativista Socioambientalismo, proteção ambiental. Socioambientalismo,participação administrativa |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/1642 |
Antzeko izenburuak
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
nork: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Argitaratua: (2018)
nork: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Argitaratua: (2018)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)
Ordem pública ambiental
nork: Servilha, Elson Roney
Argitaratua: (2011)
nork: Servilha, Elson Roney
Argitaratua: (2011)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
nork: Liedke, Mônica Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Liedke, Mônica Souza
Argitaratua: (2014)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
nork: Schneider, Patrícia Maria
Argitaratua: (2014)
nork: Schneider, Patrícia Maria
Argitaratua: (2014)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2006)
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2006)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2010)
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
nork: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Argitaratua: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2007)
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2007)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
nork: Matos, Raimundo Giovanni França
Argitaratua: (2018)
nork: Matos, Raimundo Giovanni França
Argitaratua: (2018)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2005)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2005)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
nork: Achkar, Azor El
Argitaratua: (2008)
nork: Achkar, Azor El
Argitaratua: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
nork: Bernardo, Christianne
Argitaratua: (2008)
nork: Bernardo, Christianne
Argitaratua: (2008)
A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
nork: Arthur Mariano Peixoto
Argitaratua: (2025)
nork: Arthur Mariano Peixoto
Argitaratua: (2025)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)
Participação popular no controle ambiental
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
Legislação ambiental e participação comunitária
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
nork: Macedo, Laíse Helena Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Macedo, Laíse Helena Silva
Argitaratua: (2017)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2014)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
nork: Tonin, Mayara Gasparoto
Argitaratua: (2013)
nork: Tonin, Mayara Gasparoto
Argitaratua: (2013)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
Meio ambiente Citadino e participação popular
nork: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Argitaratua: (2012)
nork: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Argitaratua: (2012)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
nork: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Argitaratua: (2009)
nork: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Argitaratua: (2009)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
nork: Braga, Alice Serpa
Argitaratua: (2013)
nork: Braga, Alice Serpa
Argitaratua: (2013)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2021)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)
Antzeko izenburuak
-
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
nork: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Argitaratua: (2018) -
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010) -
Ordem pública ambiental
nork: Servilha, Elson Roney
Argitaratua: (2011) -
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
nork: Liedke, Mônica Souza
Argitaratua: (2014) -
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
nork: Schneider, Patrícia Maria
Argitaratua: (2014)