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As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Del Pino, Lisiane
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental brasil Responsabilidade civil Estado ProteÇÃo ambiental
On-line přístup:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4030

Podobné jednotky

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Autor: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Vydáno: (2023)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Autor: Silva, Laís Batistuta
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Autor: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Vydáno: (2015)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Autor: Soares, Renzo Gama
Vydáno: (2008)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
Autor: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Vydáno: (2016)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Autor: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Vydáno: (2018)

Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Autor: Fernandez Junior, Enio Duarte
Vydáno: (2014)

O dano ambiental extrapatrimonial
Autor: Asbahr, Péricles
Vydáno: (2006)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Levada, Filipe Antônio Marchi
Vydáno: (2007)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2022)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Autor: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Vydáno: (2011)

A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
Autor: Fernandes, José Roberto
Vydáno: (2011)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Autor: Fava, Gustavo Crestani
Vydáno: (2012)

A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Vydáno: (2018)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Autor: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Vydáno: (2018)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2010)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Autor: Aquino, Valéria Emília de
Vydáno: (2020)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
Autor: Bernal, Rafaela Moraes
Vydáno: (2021)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Autor: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Vydáno: (2012)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Autor: Molinaro, Carlos Alberto
Vydáno: (2006)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2007)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Vydáno: (2013)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Autor: Fortunato, Bruna
Vydáno: (2015)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Autor: Saliba, Alexandre Berzosa
Vydáno: (2021)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Autor: Salomon, Fernando Baum
Vydáno: (2006)

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Autor: Fantinel, Alexsandra Ramos
Vydáno: (2008)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Autor: Rocha, Alan Pierre Chaves
Vydáno: (2021)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Responsabilidade civil por dano ecológico
Autor: Lucarelli, Fabio Dutra
Vydáno: (1994)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2018)

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2006)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Autor: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Vydáno: (2004)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Autor: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Autor: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Vydáno: (2009)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2008)

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