As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental brasil Responsabilidade civil Estado ProteÇÃo ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4030 |
Antzeko izenburuak
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
nork: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Argitaratua: (2015)
nork: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Argitaratua: (2015)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
nork: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Argitaratua: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
nork: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
nork: Fernandez Junior, Enio Duarte
Argitaratua: (2014)
nork: Fernandez Junior, Enio Duarte
Argitaratua: (2014)
O dano ambiental extrapatrimonial
nork: Asbahr, Péricles
Argitaratua: (2006)
nork: Asbahr, Péricles
Argitaratua: (2006)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)
A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
nork: Fernandes, José Roberto
Argitaratua: (2011)
nork: Fernandes, José Roberto
Argitaratua: (2011)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2012)
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2012)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
nork: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
nork: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Argitaratua: (2018)
nork: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Argitaratua: (2018)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
nork: Bernal, Rafaela Moraes
Argitaratua: (2021)
nork: Bernal, Rafaela Moraes
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2006)
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2006)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
nork: Fortunato, Bruna
Argitaratua: (2015)
nork: Fortunato, Bruna
Argitaratua: (2015)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
nork: Saliba, Alexandre Berzosa
Argitaratua: (2021)
nork: Saliba, Alexandre Berzosa
Argitaratua: (2021)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
nork: Salomon, Fernando Baum
Argitaratua: (2006)
nork: Salomon, Fernando Baum
Argitaratua: (2006)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
nork: Fantinel, Alexsandra Ramos
Argitaratua: (2008)
nork: Fantinel, Alexsandra Ramos
Argitaratua: (2008)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
Responsabilidade civil por dano ecológico
nork: Lucarelli, Fabio Dutra
Argitaratua: (1994)
nork: Lucarelli, Fabio Dutra
Argitaratua: (1994)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2018)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2018)
Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2006)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2006)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
nork: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Argitaratua: (2007)
nork: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Argitaratua: (2007)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)