As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Del Pino, Lisiane |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental brasil Responsabilidade civil Estado ProteÇÃo ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4030 |
Míreanna comhchosúla
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
de réir: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
de réir: Silva, Laís Batistuta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
de réir: França, Vladimir da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
de réir: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
de réir: Soares, Renzo Gama
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
de réir: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
de réir: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
de réir: Fernandez Junior, Enio Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O dano ambiental extrapatrimonial
de réir: Asbahr, Péricles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
de réir: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
de réir: Fernandes, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
de réir: Fava, Gustavo Crestani
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
de réir: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
de réir: Aquino, Valéria Emília de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
de réir: Bernal, Rafaela Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Responsabilidade do Estado por dano ambiental
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
de réir: Molinaro, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
de réir: Saliba, Alexandre Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
de réir: Salomon, Fernando Baum
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
de réir: Fantinel, Alexsandra Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Responsabilidade civil por dano ecológico
de réir: Lucarelli, Fabio Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
de réir: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
de réir: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
de réir: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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